As inscrições para a audiência pública, que será realizada quinta-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começam amanhã (27), no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, Anexo Administrativo do TJPB, no horário das 9h às 13h e das 14h às 19h, dos dias 27, e até às 12h, do dia 28.
A finalidade da audiência é colher sugestões, notícias, reclamações, possíveis denúncias ou observações que possam contribuir para o aprimoramento do serviço forense do Judiciário estadual.
Na ocasião, independentemente de prévia inscrição, será facultada a palavra para exposição de críticas ou sugestões aos representantes do Ministério Público estadual e federal; ao chefe da Advocacia Geral da União no Estado; à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba; à Secretaria de Justiça e à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba; ao chefe da Defensoria Pública do Estado; aos procuradores-gerais do Estado e do Município; aos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Magistrados da Paraíba; aos presidentes das Associações do Ministério Público e dos Defensores Públicos do Estado; ao presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário; ao presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba: e ao presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba.
Mas, segundo a Portaria nº 117/2009, oriunda da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, outras entidades e também os cidadãos poderão se manifestar durante a audiência, desde que demonstrado que a matéria objeto da manifestação é de interesse da coletividade. Nesses casos, será exigido que o interessado realize uma inscrição prévia, mediante apresentação de documento de identidade e indicação do endereço, e que a inscrição seja deferida pelos juízes auxiliares da corregedoria do Conselho.
A manifestação oral foi limitada em cinco minutos, podendo ser prorrogada a critério do ministro-corregedor Gilson Dipp. A audiência pública poderá prolongar-se até o dia 29 de maio, se necessário.
