A concessão de créditos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a famílias de oito assentamentos da reforma agrária do Alto Sertão da Paraíba vai injetar cerca de R$ 1 milhão na economia dos municípios de Sousa, Aparecida, Lastro e Santa Helena. No final de semana, a autarquia entregou aos agricultores assentados 314 contratos de concessão de créditos nas modalidades Apoio Inicial, Semiárido e Fomento Mulher.
Pouco mais de 85% dos recursos, o equivalente a R$ 855 mil, serão disponibilizados a 285 famílias na modalidade Fomento Mulher, que é voltada à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a criação de pequenos animais, a exemplo de galinhas, bodes, ovelhas e porcos, o cultivo de hortaliças e a confecção de peças artesanais.
Em no máximo 30 dias, as famílias irão receber um cartão magnético para acessar os recursos nas agências do Banco do Brasil.
As famílias beneficiadas pertencem aos assentamentos Padre Cleides, em Santa Helena; Nova Vida I e Zequinha, em Sousa; Jerimum, em Lastro; e Acauã, Angélicas, Angélica II e Veneza I, em Aparecida.
A injeção de recursos deve resultar na implantação de novas atividades econômicas nas áreas de reforma agrária da região polarizada por Sousa e no aumento da produtividade das famílias assentadas, que se dedicam principalmente ao cultivo do milho, feijão, jerimum, tomate, chuchu, quiabo, gergelim e de frutas como melancia, banana e melão.
Parceria com Prefeituras
Para agilizar a elaboração dos projetos produtivos necessários para as famílias terem acesso às linhas de crédito, o Incra firmou, em 2017, termos de cooperação técnica com as prefeituras de Sousa, Aparecida e Santa Helena. Os servidores das Secretarias de Agricultura dos municípios foram capacitados por técnicos do Incra/PB para atuarem conjuntamente nas áreas de reforma agrária.
Segundo o superintendente regional da autarquia na Paraíba, Rinaldo Maranhão, que participou da entrega dos contratos às famílias beneficiadas, as parcerias com as prefeituras possibilitaram a promoção de ações conjuntas para a ampliação no número de concessões de contratos de concessão de créditos para as famílias assentadas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nos municípios paraibanos.
Também caberá aos técnicos cedidos pelas prefeituras o acompanhamento da implantação dos projetos produtivos por cada família assentada beneficiada. Após um ano, os técnicos irão elaborar relatórios sobre a aplicação dos recursos.
“A parceria com os governos municipais surge como mais uma forma de ampliar a atenção aos assentados da Paraíba. Após o sucesso deste trabalho coordenado entre o Incra e as prefeituras paraibanas do Alto Sertão, estamos contatando outros municípios para firmarmos termos de cooperação técnica com objetivos semelhantes”, afirmou Rinaldo Maranhão.
Créditos de Instalação
O Crédito de Instalação do Incra foi criado com a edição da Medida Provisória nº 636/13 (convertida em Lei nº 13.001/14) e regulamentado pelo Decreto nº 8.256/2014, que adotou uma nova sistemática de garantia de recursos ao público da reforma agrária.
O Decreto Nº 9.066, de 31 de maio de 2017, deu nova regulamentação à concessão dos créditos de instalação previstos no inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. O resultado é um modelo sustentável, com ciclos progressivos e orientados de estruturação produtiva, com agilidade na operacionalização, feita via bancária, por meio de cartão magnético individual de acesso aos recursos.
No ciclo de Instalação, as famílias assentadas podem acessar as modalidades Apoio Inicial, voltada à instalação no assentamento e à aquisição de itens de primeira necessidade e de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, no valor de até R$ 5,2 mil por família; e Fomento, destinada a projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo da geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 6,4 mil por família, divididos em duas operações de até R$ 3,2 mil.
Há ainda a modalidade Fomento Mulher, voltada à implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até R$ 3 mil, em operação única, por família assentada.
Nas áreas de reforma agrária do Semiárido prejudicadas pela seca, as famílias assentadas têm direito ainda a acessar a modalidade Semiárido, que oferece crédito no valor de R$ 5 mil para garantir a segurança hídrica.
Outros ciclos de crédito
No ciclo de Inclusão Produtiva, o beneficiário pode acessar o Pronaf Microcrédito, que é voltado à inclusão produtiva das famílias, possibilitando aumento da capacidade de produção e ingresso dos itens nos mercados consumidores a partir de assistência técnica, com acesso de até três operações no valor de R$ 4 mil por família.
No ciclo de Estruturação Produtiva, as famílias podem acessar a linha Pronaf Investimento para a Reforma Agrária, voltada à estruturação do lote, com limite de R$ 25 mil; e a linha Pronaf Custeio da Reforma Agrária, para financiamento de atividades agropecuárias, no valor de R$ 7,5 mil, em até três operações.
