Um dia após sancionar a lei municipal que altera a cobrança da taxa de iluminação pública em Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues anunciou que vai abrir licitação para contratar uma empresa especializada no setor para executar os serviços de iluminação pública no município. O valor total do contrato está estimado em R$ 17,5 milhões, com vigência de cinco anos. O edital de licitação com as regras do certame deve ser divulgado até o final de janeiro.
A partir de 2014, a gestão e execução dos serviços de iluminação pública passam, gradativamente, a ser de responsabilidade das prefeituras e não mais das empresas concessionárias de energia elétrica, que no caso de Campina Grande é a Energisa. A transferência foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de atender à Constituição Federal, que definiu a iluminação pública como serviço de responsabilidade dos municípios.
O prazo para municipalização vai até 31 de dezembro de 2014, mas Romero se antecipou e pretende concluir a transferência o mais rápido possível.
“A partir de 2014 a iluminação pública passará a ser de responsabilidade do poder público e por isso estamos preparando a licitação com celeridade para contratar uma empresa especializada que vai ficar responsável por prestar esse serviço. Já identificamos pelo menos cinco empresas com esse perfil atuando no país”, adiantou.
De acordo com o secretário de Administração de Campina Grande, Paulo Diniz, o serviço vai custar cerca de R$ 3,5 milhões por ano aos cofres públicos do município. “Será um contrato de cinco anos, com valor de R$ 3,5 milhões por ano. Estamos ainda formatando o edital de licitação que deverá ser lançado ainda no início de 2014”, revelou.
Com a municipalização, o prefeito Romero espera garantir a melhoria na qualidade do serviço de iluminação pública. Uma das propostas é substituir as lâmpadas comuns com a instalação de lâmpadas de led, mais eficientes e com menor consumo de energia. Para Romero, a mudança também vai contribuir com a segurança pública.
“Vamos intensificar nos dos corredores principais e em alguns bairros da cidade a colocação de lâmpadas de led para iluminar ainda mais, por que a luminosidade ajuda no combate à violência. Já está implícito dentro do próprio edital de licitação, iniciarmos um processo de substituição dessas lâmpadas”, adiantou.
Jornal da Paraíba
