Uma paciente relatou que, depois de realizar uma consulta, o Hospital São Camilo, em São Paulo, se negou a realizar a colocação do dispositivo intrauterino (DIU), um método contraceptivo de longo prazo e que é totalmente reversível. Por meio de seu perfil no X (antigo Twitter), Leonor Macedo falou sobre a recusa da instituição médica, que aconteceu na unidade da Pompeia, bairro da zona oeste.
“Vocês acham que é fácil ser mulher? Fui a uma consulta no Hospital São Camilo e a médica me informou que não pode colocar o DIU em mulheres porque isso vai contra os valores religiosos da instituição”, afirmou ela.
Ela disse ainda que o Hospital São Camilo entrou em contato para explicar que não realiza procedimentos contraceptivos em mulheres nem em homens. Segundo Leonor, foi uma conversa respeitosa, no entanto, ela criticou a postura do hospital.
Em uma das respostas aos seus comentários, uma internauta cita que o marido também recebeu a informação de que o Hospital São Camilo não realiza vasectomia. O próprio médico, no entanto, se ofereceu para realizar o procedimento contraceptivo no seu consultório particular. A consulta também foi realizada na unidade da Pompeia.
“O Hospital São Camilo disse que só coloca o DIU no caso de endometriose grave, mas não como método contraceptivo. Explicou que é uma instituição religiosa e que segue os preceitos da Igreja Católica e do Vaticano”, acrescentou Leonora.
Também por meio das redes sociais, o Hospital São Camilo SP confirmou que, por diretrizes de uma instituição católica, não há realização de procedimentos contraceptivos, seja em homens ou mulheres.
Em nota enviada na manhã desta quarta-feira, 24, a Rede de Hospitais São Camilo – SP reforçou que, por ser uma instituição confessional católica, tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos. “Tais procedimentos são realizados apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida.”
Os pacientes que procuram pela Rede de Hospitais São Camilo – SP e não estão com a saúde em risco são orientados a buscar na rede referenciada do seu plano de saúde hospitais que tenham esse procedimento contratualizado.
Em nota, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), que representa 51 mil serviços privados de saúde, disse que acredita que, desde que o hospital não deixe o paciente correr risco de vida e que o preceito de atendimento de emergência seja cumprido, as instituições de saúde têm o direito de implantarem suas próprias políticas de atendimento.
Procurado, o Ministério da Saúde não comentou o caso envolvendo o Hospital São Camilo, apenas disse que o acesso aos métodos contraceptivos pelo sistema de saúde é direito de todas as brasileiras. “Cabe à pasta garantir a oferta de diversos métodos, assim como informações, acolhimento e orientação sobre planejamento familiar nos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).”
Hospital pode se recusar a colocar DIU ou outros métodos contraceptivos por questões religiosas?
“Se não há risco para a integridade da saúde do paciente, o hospital privado pode se negar a realizar o procedimento por preceitos religiosos”, afirma Mérces da Silva Nunes, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
A situação muda quando a vida do paciente está em risco. “Nesse caso, não há possibilidade de ser invocada, tanto pela instituição como pelos profissionais de saúde, qualquer convicção religiosa com o propósito de evitar a realização de um determinado procedimento. Isso seria inconcebível e o caso seguiria para apuração de responsabilidade na esfera criminal”, disse a advogada.
Como paciente deve proceder caso o procedimento seja negado pelo hospital por questão religiosa?
O paciente deverá procurar outro hospital credenciado no seu plano de saúde para realizar o procedimento.
