Dois hospitais privados e credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar cirurgias cardíacas podem suspender o atendimento aos usuários do SUS a partir do próximo sábado.
As instituições alegam que não têm condições de manter os serviços em virtude da falta de pagamento de procedimentos já realizados. O problema está ocorrendo nos hospitais Dom Rodrigo e Monte Sinai, ambos instalados em João Pessoa e que atendem pacientes de várias regiões do Estado.
Segundo o cardiologista e presidente da Associação Paraibana de Hospitais, José Francisco de Brito Pereira, a lei que estabelece prazos para pagamento dos serviços prestados pelo SUS não está sendo cumprida em João Pessoa. Ele explica que os procedimentos feitos pelo SUS são pagos pelo Ministério da Saúde através das secretarias de Saúde dos municípios onde os serviços foram ofertados.
“O SUS encaminha o dinheiro para o município, que o repassa aos hospitais. Pela lei, o repasse ao município deve ser feito até o 5º dia útil do mês e o município tem mais 5 dias para pagar clínicas e hospitais. Mas isso não está acontecendo. Ainda não recebemos os pagamentos referentes ao mês de março”, lamentou.
Só o Hospital Dom Rodrigo aguarda receber a quantia de R$ 500 mil referentes a procedimentos cardiológicos realizados em março, como cateterismo, angioplastia, colocação de marcapasso e uso de desfibriladores. Além disso, a instituição reivindica o pagamento de 39 cirurgias cardíacas. “Essas cirurgias foram glosadas, ou seja, tiveram os pagamentos negados. Na Secretaria de Saúde, a informação que nos dão é que esse problema ocorreu no país todo”, afirmou Francisco Pereira.
Segundo o médico, o Dom Rodrigo deveria receber cerca de R$ 400 mil pelas 39 cirurgias realizadas. Além disso, a unidade de saúde reclama da ausência de outros R$ 100 mil que deveriam ser pagos desde dezembro do ano passado. Esse valor, segundo Francisco Pereira, deveria ser pago pela Secretaria de Saúde de João Pessoa, como uma forma de complementar o valor repassado pela tabela do SUS.
“Se não houver uma solução, vamos ter que paralisar os atendimentos por falta de condições de trabalho. Não temos mais insumos para atender os pacientes. Temos que comprar os materiais à vista porque contraímos dívidas junto aos nossos fornecedores e não temos mais crédito. Até os médicos estão sem querer realizar as cirurgias, por causa da falta de pagamentos”, disse Francisco Pereira.
Procurado pela reportagem, o secretário de Saúde da capital, Adalberto Fulgêncio, afirmou que estava participando de uma reunião e que não poderia conceder entrevistas para explicar o problema envolvendo os hospitais. No entanto, ele destacou que já convocou uma reunião com médicos e diretores das unidades de saúde para discutir o assunto. O encontro ocorrerá na manhã de hoje, na sede da Secretaria de Saúde. Adalberto ainda ressaltou que a prefeitura vai adotar todas as medidas necessárias para garantir o atendimento à população.
A reportagem também procurou o Ministério da Saúde para comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa do órgão informou que só poderia se pronunciar sobre o caso após realizar consultas a áreas técnicas responsáveis por fazer os repasses. No entanto, as consultas exigem tempo e não poderiam ser concluídas antes do fechamento desta edição.
Jornal da Paraíba
