Daniella Ribeiro, candidata ao Senado Federal pelo Progressistas, apresentou nesta segunda-feira (24), em entrevista coletiva, o despacho da ação judicial na qual o juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Emiliano Zapata de Miranda Leitão, identificou o servidor Ary Washington da Silva Júnior, como o responsável por mensagens ofensivas e misóginas feitas a ela através do Twitter, no início de setembro. Após a quebra do sigilo, identificou-se que o ofensor usou a rede de internet da Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR), ligada ao Governo do Estado da Paraíba, para enviar mensagens misóginas e preconceituosas para Daniella. Os advogados da candidata vão acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O caso se enquadra na Lei Carolina Dieckman, que trata dos crimes cibernéticos.
O conteúdo ofensivo e pejorativo foi publicado pelo perfil @comedia_ninja, atingindo frontalmente a imagem e a honra da candidata. Além de desrespeitosas, as mensagens demonstram uma conduta preconceituosa e machista, incompatíveis com os valores sociais. É importante destacar que a legislação brasileira garante a livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável, desde que essas mensagens não atinjam a honra e a dignidade do outro.
“O ofensor tentou usar a minha condição de mulher para me atacar. Não sabe ele que sou uma mulher forte, determinada e conhecedora dos meus direitos. Tentou me intimidar, mas não me acovardei. Quis me calar, não me calou. Quis me intimidar, não intimidou”, afirmou Daniella, ao ressaltar a importância da aplicação da lei para garantir direitos e impor limites em quem tenta desvirtuar o foco das campanhas eleitorais.
As mensagens de teor ofensivo foram publicadas durante a participação de Daniella Ribeiro em debate promovido pela TV Arapuan, com todos os candidatos ao Senado Federal. As mensagens, além de ofensivas à honra, tiveram o intuito, claro e direto, de desestabilizar Daniella durante o debate. Na decisão, o juiz determinou a inclusão de Ary Washington em substituição ao perfil @COMEDIA_ZERO.
Para a banca de advogados de Daniella, representada nesta ação por Rodrigo Maia e Diego Albuquerque, a decisão mostra que o poder dos mecanismos de controle que a Justiça Eleitoral dispõe. “O avanço é grande, pois, em outros tempos, dificilmente tínhamos acesso a banir tais publicações ofensivas”.
