O vereador Hervázio Bezerra (PSDB), líder de oposição, acusou seus colegas de parlamento de aprovarem matérias sem sequer saber do que se trata. A queixa se referiu a um projeto de lei complementar dispondo sobre a criação de uma taxa para a coleta de lixo em terrenos desocupados da capital, motivo de uma discussão acalorada entre ele e o líder governista Bruno Farias (PPS).
– O Executivo mandou à Câmara uma mensagem codificada. Você tem que fazer uma equação para chegar um resultado. É algo muito complexo. Pedi que recebêssemos a equipe econômica do governo municipal para decifrar tudo isso. Além dos vereadores, o cidadão também poderia saber o que ia pagar, quando e em que esses recursos seriam empregados. Lamentavelmente, isso foi aprovado sem que se soubesse do que se tratava. Eu dei a dimensão de um terreno e pedi para qualquer um da bancada dizer quanto um cidadão que tem um terreno de 15mx30m vai pagar de taxa. Estou fazendo meu papel de cidadão.
Segundo Hervázio, nenhum dos colegas soube responder à pergunta.
O tucano afirmou que há muitos casos em que os vizinhos depositam lixo nos terrenos desocupados e, segundo ele, não o proprietário não pode ser responsabilizado por isso.
– Pela lei que foi aprovada na Câmara, a Prefeitura tem a prerrogativa de mandar uma empresa, até privada, fazer a limpeza do terreno e manda o boleto à casa do dono e ele tem a obrigação de pagar. Será que é justo ela cobrar por um serviço que eu tenho certeza que não vai prestar? Há terrenos que não há perigo que a prefeitura faça coleta de lixo… no Valentina, na zona rural… a prefeitura vai passar um calote no cidadão.
A entrevista de Hervázio Bezerra foi concedida à Rádio 101 FM de João Pessoa.
