O grupo de trabalho interinstitucional para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) na Paraíba fez sua primeira reunião do ano nesta segunda-feira (21), no auditório da Central de Polícia, no Geisel.
Os integrantes discutiram a primeira proposta de protocolo apresentada pela Secretaria de Segurança Pública. Foram analisados relatórios de procedimentos para investigação e perícia utilizados em casos de tentativa de feminicídio e o próprio feminicídio apresentados por integrantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Centro Integrado de Operações da Polícia (Ciop).
O grupo foi criado por decreto governamental nº 38.838, que instituiu a equipe de trabalho e assegura a qualificação do enfrentamento da violência contra mulheres em diálogo com as ações do Programa Paraíba Unida pela Paz, que visou à diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de mulheres no Estado.
Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, cada instituição envolvida apresentará propostas com diretrizes e protocolos estaduais que vão ajudar na atuação das investigações, processos e julgamentos dos casos. “O grupo terá 180 dias para entregar um relatório final e todas as reuniões são orientadas pelo documento com as diretrizes nacionais produzidos pela ONU Mulheres Brasil. Cada organização envolvida vai compartilhar como está trabalhando e como podemos atuar seguindo as diretrizes para construção do protocolo”, explica Gilberta Soares.
Estiveram presentes a coordenadora geral das Delegacias de Atendimento à Mulher do Estado (Coordeam/PB), Maísa Félix, e a suplente Renata Matias; representando a delegacia geral, Cassandra Duarte; a perita do IPC, Gabriella Nóbrega; Lis Lemos, da UFPB; a juíza Graziela Souza; a promotora de Justiça da Mulher, Rosane Araújo; a delegada de Homícidios de Campina Grande, Ellen Ferreira; o representante do Ciop, coronel Júlio César, representantes da Polícia Militar, Dayana Pereira, e o coronel Adielson Araújo; representante do Corpo de Bombeiros, Sandra Santana; o juiz da Violência Doméstica de Campina Grande, Antônio Ribeiro; Franciley Brandão, do Tribunal do Júri; a representante da Defensoria Pública, Fátima Diniz.
