A partir deste final de semana, o turista conta com mais um serviço na Capital paraibana. O Governo do Estado da Paraíba reativou o posto avançado do Procon Estadual para atendimento ao turista, que vai funcionar de quinta-feira a domingo em dois períodos, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Central de Informações Turísticas da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), na praia de Tambaú, em João Pessoa.
O posto avançado do Procon-PB tem uma equipe especializada no atendimento aos turistas e moradores da cidade. Quem se sentir lesado pode abrir um processo de reclamação contra a empresa prestadora de serviço. Imediatamente, um fiscal do Procon irá com o consumidor até a empresa reclamada para iniciar o processo de negociação, que pode ser resolvido no ato da abordagem ou não.
O Procon-PB notifica a prestadora de serviço e negocia o ressarcimento do dinheiro, que pode ser realizado naquele momento ou negociado um prazo. Caso não haja um acordo na hora, é aberto outro processo contra a empresa prestadora de serviço e, caso o turista deixe a cidade antes de resolver o problema, o processo será transferido para o destino de residência do reclamante.
Além do posto avançado, haverá o telefone 0800 281 1512. Através do número, o turista poderá fazer a sua reclamação e os fiscais de plantão serão acionados.
A secretária executiva do Procon-PB, Klébia Maria Ludgério, destacou que esse serviço junto aos turistas, e também a toda sociedade paraibana, será fundamental para inibir os abusos que por ventura venham a ocorrer contra o consumidor, em especial, no que diz respeito à propaganda enganosa, que representa um dos maiores índices de reclamação no segmento turístico.
De acordo com a presidente da PBTur, Ruth Avelino, a localização do posto avançado, na área de maior fluxo de turistas, favorecerá para que a Paraíba tenha uma boa imagem. “Sem dúvida será uma propaganda positiva para o nosso destino”, enfatizou a executiva, ressaltando que esse tipo de serviço estava desativado e que foi uma das primeiras providências numa parceria entre a PBTur e o Procon-PB.
Para o promotor dos Direitos dos Consumidores, Gualberto Bezerra, a reativação do posto avançado do Procon trata-se de um “momento de extrema importância para a Paraíba”, tendo em vista que irá provocar uma reação em cadeia tanto dos turistas que venham a ser lesados, como para os empresários que serão obrigados a prestar um atendimento de acordo com o Código do Consumidor.
O promotor destacou que o Brasil produz boas leis e que o Código dos Direitos dos Consumidores tem inserido leis mais perfeitas da justiça brasileira. “O Ministério Público vai apoiar a medida para concretizar o cumprimento das leis”, enfatizou Gualberto Bezerra.
Trade comemora e aposta na formalização
O trade paraibano comemorou a reativação do posto avançado do Procon-PB para atendimento ao turista. De acordo com Beto Brunet, presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav-PB), a ação trará benefícios tanto para o consumidor como para o empresariado, principalmente, aqueles formais, que passarão a ser protegidos. “É mais um portal de comunicação em defesa do consumidor e uma maneira positiva de fiscalizar e punir a informalidade”, disse.
A empresária Elísia Lopes, presidente do Convention Bureau de João Pessoa, destacou também a parceria como uma forma de dar visibilidade ao envolvimento entre os setores público e privado. “Esse entrosamento é muito importante para o turismo, pois reforça o sentido de parceria entre o Governo e os empresários”, afirmou. “Estarei sempre apoiando medidas que beneficiem os turistas”, disse.
