A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), através do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (CETDP/PB), e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB), promove nos dias 13 e 14 deste mês, a I Formação Regional Sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes na Paraíba.
O evento ocorrerá no auditório do Littoral Hotel, em João Pessoa, e contará com a presença de integrantes do Comitê; representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT); dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de João Pessoa e da Assembleia Legislativa do Estado; do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Federal, Luiz Couto (PT/PB); de representantes do Ministério Público Federal do Estado (PRDC); de representante da Defensoria Pública da União da Paraíba; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça da Paraíba, Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, dos representantes do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), professor, doutor, Sven Peterke e da professora, doutora Cida Ramos.
O curso é destinado a profissionais que trabalham com a política da Assistência Social, (advogados, psicólogas e assistentes sociais), conselheiros tutelares; representantes de delegacias especializadas na repressão ao crime contra crianças e adolescentes das cidades de João Pessoa, Guarabira e Campina Grande.
Segundo a coordenadora do NETDP/PB e CETDP/PB, Vanessa Araújo de Oliveira Lima, “o objetivo da formação é capacitar os profissionais que estão nas ‘pontas’, executando a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado, nos eixos da prevenção, repressão e assistência às vítimas diretas e indiretas do delito de tráfico humano e, por isso, são considerados primordiais no acolhimento de crianças e adolescentes atingidos por essa prática criminosa, muitas vezes invisível, que ceifa vida e sonhos”.
Ainda segundo Vanessa, “com essa ação, o Governo da Paraíba caminha para um pioneirismo em nível nacional na política de enfrentamento ao tráfico de pessoas, visto que, conforme agenda do evento, tais profissionais estarão sendo habilitados para um vasto conhecimento interdisciplinar acerca do tema, além de que, com essa ação, dá início a um importante e imprescindível processo de interiorização acerca da discussão da temática”, afirmou Vanessa Lima.
O curso será dividido em cinco módulos que vão desde a conceituação em conformidade com a nova legislação, às diferentes formas de violações contra crianças e adolescentes e sua relação com o tráfico de pessoas, a importância da correta identificação para o atendimento humanizado e banco de dados para construção de políticas públicas mais efetivas no enfrentamento ao crime, além de casos práticos reais que serão trabalhados em grupos de trabalhos.
Teremos palestras com renomados mestres e doutores no assunto, a exemplo do professor alemão. Sven Peterke; além de outros igualmente importantes da Paraíba, Pernambuco, Brasília, e de Paulínea (SP), bem como de debates e estudos de casos reais do tráfico de seres humanos ocorridos no Estado. Destaque também para a presença da consultora da OIT, Bianca Pistório, que tratará sobre a relação entre o trabalho infantil e o tráfico para fins de trabalho em condições análogas a de escravo.
