Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Governo Lula decide conceder reajuste adicional no salário mínimo a partir de maio

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu conceder um reajuste adicional no salário mínimo em 2023. Com isso, o piso nacional deve ser elevado dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio —data simbólica por ser Dia do Trabalho.

A possibilidade de um aumento extra no salário mínimo já vinha sendo admitida por integrantes do Ministério da Fazenda nas últimas semanas. Nesta terça-feira (14), o ministro Fernando Haddad foi questionado por jornalistas sobre o novo reajuste, mas disse apenas que “o presidente vai anunciar”.

Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, o novo valor já está alinhado entre Lula e ministros do governo.

O aumento extra estava em discussão desde o período da transição, já que a equipe de Lula queria imprimir sua marca no início do primeiro ano do mandato e conceder um reajuste maior do que o originalmente proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foi inclusive Bolsonaro quem assinou a MP (medida provisória) que fixou o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.302, que acabou tendo um reajuste real de 1,4% devido à inflação menor que a projetada inicialmente em 2022.

A equipe de Haddad preferia manter o salário mínimo inalterado em 2023, para evitar maior impacto sobre as contas no momento em que busca melhorar a situação fiscal do país. O principal argumento dessa ala é que o valor, em vigor desde 1º de janeiro, já representa um aumento real em relação ao ano passado.

“Em primeiro lugar, o compromisso do presidente Lula durante a campanha é aumento real do salário mínimo, o que já aconteceu”, afirmou Haddad em 12 de janeiro. “O salário mínimo atual é 1,4% maior do que a inflação acumulada a partir do último reajuste.”

Já os defensores do novo reajuste consideram que a medida é um cartão de visitas importante do presidente para sua base eleitoral, dado que o salário mínimo foi um tema bastante explorado durante a campanha. Lula promete retomar a política de valorização adotada em governos do PT, com reajustes acima da inflação.

O custo máximo da medida foi calculado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, considerando um cenário de maior número de concessões de aposentadoria no ano. O número foi estimado com base em parâmetros do ano de 2022.

O valor é menor que os R$ 7,7 bilhões calculados inicialmente porque o aumento seria aplicado apenas em oito meses do ano, além do 13º.

Técnicos afirmam que o impacto pode ficar ainda menor após a revisão das principais rubricas do Orçamento de 2023, o que está previsto para ocorrer no mês de março, quando será divulgado o primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.

Na ocasião, o governo espera já ter um termômetro mais preciso sobre o ritmo de concessão de benefícios. Há a expectativa de que o impacto sobre as contas fique mais ameno.

O custo adicional precisará ser acomodado dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Embora o governo Lula pretenda mudar as regras que balizam os gastos públicos, incluindo o teto, ele ainda está em vigor e precisa ser respeitado pela atual gestão.

Interlocutores afirmam que esse alerta tem sido feito por Haddad nas conversas sobre o tema.

Algumas medidas, por sua vez, podem ajudar a compensar o aumento de gastos provocado pela revisão do salário mínimo. O governo prevê cortar cerca de R$ 10 bilhões com a revisão do cadastro do programa Bolsa Família, por exemplo.

O Orçamento hoje reserva R$ 175 bilhões para o programa. Durante a transição, porém, a equipe de Lula já vinha chamando atenção para possíveis irregularidades na proliferação de famílias de uma única pessoa recebendo o benefício social.

O governo prevê passar a pagar um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos que estiver na escola.

Como não houve pagamento em janeiro e não há previsão para fevereiro, ao menos R$ 3 bilhões já foram economizados. A previsão do governo é iniciar o repasse dessa parcela em março.

O mapeamento de possíveis espaços é necessário porque os R$ 6,8 bilhões reservados originalmente para o reajuste adicional do salário mínimo a partir de janeiro foram consumidos pela aceleração na concessão de aposentadorias no fim de 2022, reduzindo a fila do INSS.

 

 

Folha Online

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Após agressão, Ulisses Barbosa é internado e precisa de doação de sangue

Anteriores

O presidente da República, Jair Bolsonaro,participa de cerimônia de posse dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Bolsonaro recebe alta após ser internado com mal estar em Manaus

Árvore cai no Parque da Lagoa, em João Pessoa, e interdita avenida

Árvore cai no Parque da Lagoa, em João Pessoa, e interdita avenida

supermercado FOTO Pixabay

Sine-PB oferta 613 vagas de emprego a partir desta segunda-feira

acidente pianco br-361

Acidente com dois carros, moto e animal solto na BR-361 deixa cinco feridos na Paraíba

cachorros envenenados sousa sertao pb

Família suspeita que cachorros foram envenenados em Sousa e acionam polícia

madonna cantora FOTO tv globo

Madonna no Brasil: cantora leva 1,6 milhão de pessoas a Copacabana, diz Riotur

joao azevedo celebra inter religiosa FOTO Secom PB

PB e demais membros do Consórcio Nordeste enviam suporte do Rio Grande do Sul

chuvas rio grande do sul FOTO prefeitura canoas rs

Mortes por chuvas no RS chegam a 66 e ultrapassam tragédia de 2023

mega sena FOTO rafael neddermeyer agencia brasil

Mega-Sena: quase 100 apostas da Paraíba são premiadas

chuvas rio grande do sul FOTO mauricio tonetto secom rs

Mais de 10 mil pessoas foram resgatadas após fortes chuvas no Rio Grande do Sul