Mais de 31 mil pessoas já se inscreveram no programa Habilitação Social, realizado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran). As inscrições no programa de qualificação e habilitação de condutores na Paraíba terminam nesta quinta-feira (6).
De acordo com o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, o programa tem o objetivo de possibilitar o acesso gratuito das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores e da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como na mudança de categorias para C, D ou E.
O programa dispensa o candidato à CNH do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas na adição de categoria; das taxas na mudança de categoria; do pagamento da Licença para Aprendizado de Direção Veicular; das taxas para permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
De acordo com o regulamento do programa, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira CNH e 20% para os candidatos à mudança de categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B (carros). Os candidatos que tiram a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.
As inscrições podem ser feita pelo site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
