O secretário de Saúde do Estado, José Maria de França, emitiu uma nota na qual, de maneira indireta, refuta as queixas do PT a respeito da práica de retaliação política na suspensão do processo de municipalização do Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro, na cidade de Pombal. Segundo ele, a gestão da unidade não poderia ser municipalizada porque o hospital não atende apenas os moradores de Pombal. Confira a íntegra do texto:
O Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro, em Pombal, será a unidade hospitalar de referência da 13ª região geo-administrativa do Estado, criada pela Lei 8.779, sancionada em abril deste ano. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) vai retomar a obra de ampliação do hospital, paralisada desde 2002, para que a unidade funcione como os outros 12 hospitais regionais da Paraíba. O secretário de Saúde, José Maria de França, explicou que o município é a sede do novo Núcleo Regional de Saúde e, por isso, precisa de uma unidade que atenda não só os pacientes da cidade, mas também dos municípios circunvizinhos. Ele ressaltou que a assistência regional é obrigação e papel do Estado.
“O município de Pombal tem gestão plena de saúde e poderia gerenciar o hospital se ele atendesse somente aos moradores do município, se não tivesse sido criada a 13ª região. Mas o hospital vai atender aos municípios que vão formar o 13º núcleo e, desde 2001, segundo resolução da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), os hospitais regionais são de gerência do Estado. É por esse simples fato que estamos dando continuidade à gerência do hospital, mesmo porque o município não tem obrigação de atender os pacientes da região”, explicou.
A municipalização do Hospital de Pombal foi autorizada pela gestão anterior, antes da criação da 13ª Região do Estado. O secretário disse que, mesmo com essa autorização, o Hospital de Pombal nunca foi mantido com recursos municipais e que nunca houve cessão do patrimônio e dos recursos humanos da unidade ao município. “A suspensão da municipalização do hospital não interfere no processo de gestão plena do município, conquistado desde 2005. Em nenhum momento foi discutida a gestão, que continua sendo do município. Estamos dando continuidade à gerência, porque é dever do Estado dar assistência aos moradores daquela região e não da Prefeitura de Pombal”, afirmou o secretário.
Obra paralisada – O secretário lembrou que, em 2002, o Governo Maranhão II começou uma obra de ampliação no hospital, que foi esquecida nos últimos seis anos. Nesta gestão, o governador José Maranhão nomeou toda a direção do hospital, para que ele volte a funcionar como deve. “Vamos colocar o hospital em pleno funcionamento, com condições de assistir não só os moradores de Pombal, como também de toda aquela região. Nós vamos concluir a obra física, equipar o hospital e implantar uma UTI. Estamos trabalhando para que todos os hospitais regionais do Estado (13 com o de Pombal) sejam complexos de saúde, compreendendo, além dos leitos hospitalares já existentes, leitos de UTI, banco de sangue, laboratório de análises clínicas e centro de imagem”, disse.
José Maria de França explicou que, quando o município tem gestão plena e é sede de regional, os gestores estadual e municipal firmam um termo de compromisso entre entes públicos (TCEP), para que as atribuições e deveres de cada um sejam pactuados. “Estado e Município vão se sentar e firmar esse termo, que definirá a prestação da assistência, estabelecendo metas, como também o repasse de recursos”, disse.
Maternidade – O secretário José Maria de França recebeu com surpresa a notícia divulgada na imprensa de que o governo passado havia empenhado recursos para a compra de equipamentos para o Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro, também em Pombal. “Isso é preocupante. Enquanto a obra do Hospital de Pombal estava parada, o governo anterior estava preocupado em investir em hospitais que não são da rede pública. Esses recursos serão direcionados para a conclusão do Hospital Regional de Pombal”, disse.
