O Governo do Estado já começa a preparar medidas para, até a próxima semana, formalizar a demissão em massa de um contigente superior a 18 mil pessoas. Resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) com o Ministério Público da Paraíba, a providência já tem uma estratégia definida. Do total, correspondente à metade dos prestadores de serviços, pelo menos 16 mil (88%) estão sendo mapeados pela admissão sem critérios durante o Governo Maranhão em ano eleitoral.
Levantamentos de posse do secretário de Admnistração, Gilberto Carneiro, apontam que houve o ingresso, durante o Maranhão III, de pelo menos 12 mil prestadores de serviços na folha de pessoal do Estado. Além disso, a gestão anterior ainda emplacou uma substituição de, ainda, quatro mil outros servidores temporários – muitos dos quais com mais de dez anos de serviços.
Em linhas gerais, os cerca de dois mil outros prestadores de serviços que deverão ser demitidos seguirão quatro critérios já definidos pelo governador: tempo de serviço, qualidade e assiduidade e alocação, preservando no primeiro momento funcionários que prestam serviços essenciais.
Sobre o mapeamento dos 16 mil nomes de prestadores de serviços colocados no governo pela gestão anterior, o secretário de Comunicação, jornalista Nonato Bandeira, assegura que não existe qualquer viés de perseguição política ao pessoal beneficiado pelo ex-governador do PMDB.
“Na verdade, além de ter usado a estratégia de usar recursos do Estado para contratar cabos eleitorais com o dinheiro público, o governo anterior usou e abusou de todo tipo de irregularidade imaginável”, destaca Nonato Bandeira.
Economia pode ser de R$ 100 mi – Até o momento, há uma projeção informal indicando economia superior a R$ 100 milhões por ano com a iniciativa.
“Essa não renovação de contratos, seguindo a recomendação do MP, permitirá ao Estado não apenas ingressar na legalidade, como enxugar a folha”, admite o secretário Gilberto Carneiro, da Administração. Ele não quis assumir nenhum número consolidado em relação à diminuição das despesas, garantindo que isso só será possível “próximo ao fechamento da folha”.
No trabalho de prospecção na folha de pessoal, Gilberto Carneiro está levantando informações que apontam para situações “escandalosas, no mínimo”. Levantamentos feitos pela equipe do secretário já apontam gratificações generosas tanto para secretários executivos – que já têm, por lei, valor considerável sobre o vencimento na forma de representação – como também para prestadores de serviços.
Segundo Carneiro, haverá redução da folha com a imediata suspensão de pagamentos via CPF, como foram feitos no governo passado. Em alguns casos, segundo ele revelou ontem, valores de quase R$ 13 mil por mês eram pagos na boca do caixa.
Jornal da Paraíba
