O Governo do Estado, por meio da secretaria Executiva da Agricultura Familiar, criada no governo Ricardo Coutinho, vem realizando em todo o Estado encontros com organizações camponesas, sindicatos de trabalhadores rurais, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, ONGs, cooperativas, associações comunitárias e Territórios da Cidadania, para elaboração de um Plano Estadual de Desenvolvimento Rural. O objetivo é estabelecer uma política específica para a agricultura familiar e ações que serão desenvolvidas pela secretaria.
Os encontros estão sendo coordenados pelo secretário Executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo de Araújo, para coletar opiniões de trabalhadores rurais paraibanos de todas as regiões. “Depois desses encontros vamos realizar um diagnóstico das distintas realidades do Estado, junto com as organizações, no intuito de ter um plano de ação que atenda as especificidades de cada região. A agricultura da Paraíba agora tem vez e voz”, garantiu.
A proposta da secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), segundo o secretário Marenilson Batista, titular da pasta, é manter um diálogo permanente e constante com os agricultores familiares. “A ideia é ouvir propostas e sugestões de ações, conforme determina o governador Ricardo Coutinho, de construir uma gestão participativa, democrática e popular, aberto a ouvir e aprender com o povo paraibano”.
“A secretaria vai orientar os agricultores sobre como podem acessar as políticas públicas existentes, aumentando a eficiência e a eficácia, além de auxiliar os trabalhadores na utilização da implantação da linha de crédito específica dentro do Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba (Empreender-PB), que vai favorecer também o trabalhador rural”, assegurou Alexandre.
O secretário informou ainda que na primeira quinzena de maio acontecerão encontros com representantes dos agricultores paraibanos, nas regiões da Borborema, Cariri e Sertão. A última reunião aconteceu esta semana, no município de Lagoa Seca, e contou com a participação de 66 representantes das organizações camponesas da Paraíba. Durante todo o dia foram realizados estudos e debates sobre a necessidade de se estabelecer uma política específica para a agricultura familiar.
Propostas – No final do evento, vários pontos foram destacados e sugeridos pelos grupos de trabalho ao Governo do Estado. Entre as propostas destacam-se: assegurar espaço de comercialização de produtos agroecológicos dentro das feiras livres; descentralizar as centrais de comercialização; fortalecer a pluriatividade dentro do meio rural; fortalecer os espaços territoriais já organizados (territórios da cidadania); assumir como prioridade a preocupação com o meio ambiente; e articular iniciativas conjuntas com a Secretaria de Educação voltadas para a educação no campo.
As organizações querem também assegurar a produção de sementes pelos agricultores familiares; ativar PAA e PNAE em todos os municípios do Estado, fomentando a organização dos agricultores familiares e buscando garantir condições de qualidade a produção para atender as normas previstas na legislação; criar um fundo para custear a elaboração de projetos da agricultura familiar; e construir um fórum de apoio e orientação da secretaria da Agricultura Familiar.
Foi sugerida, pelos trabalhadores, a realização da festa das sementes da paixão, de uma exposição da agricultura familiar no Estado e de um encontro paraibano de agroecologia e meio ambiente no mês de junho – atividade em prol da preservação ambiental.
