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Governo da PB publica decreto que reduz ICMS do etanol para 15%

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Consta no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta sexta-feira, 22, o decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) reduzindo a alíquota do ICMS sobre o etanol de 18% para 15,33%. Com essa medida, a expectativa é que o preço do etanol nas bombas caia cerca de R$ 0,14. Na justificativa do decreto, o governador explica que ele trata do diferencial competitivo dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis no Estado.

A norma tem caráter excepcional e extraordinário e produz efeitos desde 15 de julho.

O objetivo é manter a competitividade do etanol em relação à gasolina que teve recentes reduções por causa do estabelecimento do teto do ICMS e nos últimos dias também por uma decisão da Petrobras.

Ontem à noite, o Posto Extra no bairro dos Estados vendia o litro da gasolina comum a R$ 5,49 e cobrava R$ 4,97 pelo etanol.

Em termos financeiros, para saber se abastecer com etanol é vantajoso ou não, basta multiplicar o valor do litro da gasolina por 0,7. Se o valor resultante for menor que o do litro do etanol, é melhor abastecer com gasolina. Se for maior, o etanol é a melhor opção. Fazendo essa conta, o álcool deveria custar R$ 3,84 para fazer frente à gasolina.

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