O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), participou, nessa quarta-feira (25), de reunião do Painel Científico/Comitê de Acompanhamento Costeiro, realizada no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa.
Durante o encontro, foi apresentada a Nota Técnica 05/26, elaborada pelo Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar), com a colaboração do geógrafo e doutor em Geodinâmica e Geofísica Rubson Pinheiro Maia, a pedido da Secretaria de Meio Ambiente de Conde. O documento traz o diagnóstico dos processos erosivos e dos riscos associados à falésia da praia de Carapibus. Após a apresentação e discussão técnica, a nota foi aprovada pelo comitê.
O estudo aponta que as falésias estão em processo ativo de erosão, resultado da fragilidade natural do solo, da ação das ondas e também da ocupação irregular próxima à borda. Entre as principais recomendações estão a implantação de sinalização de alerta nas áreas de risco e a adoção de medidas emergenciais de contenção.
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, destacou que o alinhamento entre conhecimento técnico e gestão pública é fundamental para decisões responsáveis. “Estamos trazendo a ciência para o centro da gestão. A Paraíba tem se destacado por integrar o que é produzido pela academia às políticas públicas, garantindo decisões mais seguras e eficientes, tanto no âmbito municipal quanto estadual”, afirmou.
De acordo com o professor Cláudio Dybas, a Paraíba será o primeiro estado a ter toda a sua faixa costeira mapeada com equipamentos de última geração.
O Painel Científico foi instituído por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal, o Governo da Paraíba, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e municípios do litoral. O objetivo é enfrentar a erosão costeira, que atinge diferentes pontos do estado.
Também participaram da reunião, representantes dos nove municípios que compõem a faixa litorânea da Paraíba: Baía da Traição, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Lucena, Marcação, Mataraca, Pitimbu e Rio Tinto, além de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cinep, SPU, MPF e Preamar.
