O Governo da Paraíba decretou ponto facultativo nas repartições estaduais no dia 16 de fevereiro e entre os dias 20 e 22 de fevereiro. A medida da Secretaria de Estado da Administração foi publicada no Diário Oficial (DOE) deste sábado (11).
O ponto facultativo da quinta-feira (16) ocorre até o meio-dia por causa do desfile do bloco Muriçocas do Miramar, na noite anterior. O ponto facultativo, nesse dia, somente será válido para as repartições no município de João Pessoa.
Já o ponto facultativo entre os dias 20 e 22 referem-se ao período de Carnaval. Na quarta-feira (22) de Cinzas, o ponto facultativo é válido até o meio-dia.
A Portaria nº 78/2023 destaca que deve “ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais”, a exemplo das instituições de saúde.