O Governo do Estado ofertará, a partir do próximo mês, o Ensino Médio em mais 36 escolas da rede estadual. A informação foi dada pelo governador Ricardo Coutinho, durante o programa radiofônico “Fala Governador” desta segunda-feira (9). Na mesma ocasião, o governador esclareceu o processo de reordenamento escolar e garantiu que há vagas para todos os alunos. “Nenhuma criança ou adolescente que queira e precise estudar ficará fora da sala de aula”, assegurou.
Ricardo explicou que, conforme conceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil na rede pública é de responsabilidade das prefeituras, enquanto o Ensino Fundamental é compartilhado entre as gestões municipais e estadual e o Ensino Médio fica a cargo também do Governo do Estado. “Estamos ampliando o Ensino Médio juntamente com o ensino técnico. Isso será um ponto prioritário de intervenção do nosso governo.”
O Governo também está executando o reordenamento escolar com o intuito de manter apenas unidades de ensino com condições estruturais adequadas, com resolutividade e capacidade de execução da sua função. O processo se iniciou no mês passado e é previsto na Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, e também consta no Plano Estadual de Educação, aprovado em2006. A legislação acata o Plano Nacional de Educação e prevê a ocupação racional de escolas públicas municipais e estaduais.
Para realizar o reordenamento das escolas estaduais, no segundo semestre de2011 a Secretaria de Educação realizou um estudo detalhado das unidades educacionais em cada regional de ensino e confirmou a necessidade de adequações.
Segundo Ricardo Coutinho, o Governo do Estado chegou a se deparar com vários casos de duas escolas funcionando num único prédio e de unidades com baixo número de matrículas. Diante de tais situações, algumas escolas serão fechadas e os alunos serão remanejados para outras unidades da mesma localidade, que possuam a etapa escolar correspondente.
“O reordenamento não significa, de maneira alguma, a redução de vagas nas escolas. Todas as salas de aula encerradas serão relocadas para unidades com melhor estrutura de funcionamento”, explicou, acrescentando que todos os funcionários, professores efetivos e prestadores de serviço também serão relocados.
Investimentos – Desde o ano passado, o Governo do Estado está investindo pesado em construção, reforma e ampliação de escolas. Só em 2011, foram cerca de R$ 67,5 milhões aplicados em obras executadas em 291 escolas. “Cresceremos mais em 2012, pois além do que estamos concluindo em ordem de serviço, vamos ter outra licitação para fazer reformas e manutenção na grande rede de Campina Grande e de João Pessoa, já que a maioria dos recursos está nas demais regiões do Estado”, disse.
Ricardo acrescentou ainda que o Governo também continuará investindo na parte pedagógica, qualificando cada vez mais os profissionais da Educação. “Precisamos diminuir muito o índice de analfabetismo no Estado. Temos que tirar a Paraíba da marca histórica de 21% da população acima de 15 anos analfabeta. Isso não rima com desenvolvimento”, destacou.
Pronatec – As inscrições para os cursos técnicos do Processo de Seleção Simplificado (PSS) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na Paraíba, começaram nesta segunda-feira e seguem até o próximo dia 18. No Estado, estão sendo oferecidas 276 vagas distribuídas por João Pessoa e Campina Grande.
O processo de seleção acontecerá mediante etapa única e classificatória, com a análise do histórico escolar, considerando a média global do aluno correspondente ao ano de 2011. “O programa oferece vagas em cursos como técnico em eletromecânica, por exemplo, profissão que no Brasil de hoje tem mercado garantido. Isso é de grande importância, pois não basta apenas ter uma profissão, é preciso ter capacidade de participar do mercado de trabalho”, explicou Ricardo.
Na Paraíba, o programa está sendo conduzido pela Secretaria de Estado da Educação.Em João Pessoa, as inscrições acontecem no Senai Ceporc, localizado na Avenida das Indústrias, s/n, Distrito Industrial, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Jáem Campina Grandeas inscrições ocorrem no Senai Cepsi, na Rua Pedro II, 788, Bairro da Prata, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Os interessados podem tirar dúvidas pelos telefones (83) 3044-6611, na Capital, e (83) 3182-3700, em Campina.
DER – Apenas nestes três primeiros meses de 2012 o Governo tem 12 grandes ações já programadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). Do final de janeiro até março serão inaugurados oito trechos de estradas, além de serem assinadas ordens de serviço e realizada a entrega de equipamentos e maquinário de grande porte ao DER.
O Governo do Estado vai construir duas passarelas sobre a BR-230, no perímetro urbano da Grande João Pessoa. Uma ficará na altura do Bairro Renascer, em Cabedelo, e a outra nas proximidades da comunidade Boa Esperança, na Capital.
“Os equipamentos contribuirão para a redução de acidentes e maior segurança dos pedestres”, ressaltou o governador. Apesar de ser uma rodovia federal, o Governo vai realizar as obras com recursos próprios. “Não podemos ficar esperando. São serviços importantes. Se temos recursos, vamos utilizá-los.”
Ricardo destacou ainda os investimentos do Estado na modernização do DER. Para o mês de março está prevista a entrega de 45 maquinários ao órgão, sendo oito motoniveladoras, 16 retroescavadeiras, 16 caminhões basculantes e quatro tratores-roçadeiras.
Destinos turísticos – Ainda no programa radiofônico, o governador falou sobre a indicação, por parte do Ministério do Turismo, de dez municípios paraibanos como destino turístico durante a Copa do Mundo de2014, aser realizada no Brasil. Em todo o País, foram 184 locais indicados. “Isso mostra que estamos entrando no grande circuito. E estamos fazendo isso de forma profissionalizada, investindo em infraestrutura”, disse.
Na rota dos que buscam sol, praia e esporte, a lista consta de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde. Já na rota cultural do Ministério do Turismo, as cidades indicadas foram Campina Grande, Ingá, Esperança, Pocinhos, Bananeiras e Guarabira.
De acordo com Ricardo, o pensamento do Governo é estruturar a atividade turística tendo a Copa como referência, mas não se limitando a ela. “Queremos gerar turismo preservando a qualidade de vida de quem mora aqui”, destacou, citando, como exemplo, o investimento de R$ 30 milhões em Lucena e de R$ 29 milhões no Conde, para obras de infraestrutura.
