Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber a primeira parcela do 13º a partir do dia 24 de abril.
O decreto com a antecipação da gratificação natalina foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União.
A decisão faz parte de medidas para estimular a economia após o crescimento estagnar no segundo semestre do ano passado. Este é o quinto ano seguido que o benefício é antecipado do segundo para o primeiro semestre.
A segunda parcela do 13º salário será paga em maio, conforme calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários. O dinheiro cai na conta dos segurados sempre a partir do final no mês da competência que está sendo paga.
O pagamento é feito seguindo o calendário anual do INSS e leva em consideração o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Por exemplo, se o número for 123.456.789-0, o beneficiário receberá no dia referente ao final 9.
Quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.
Calendário
Veja, a seguir, o calendário de pagamentos de benefícios do INSS para abril e maio de 2024.
Para quem recebe até 1 salário mínimo
| Final do NIS | Abril | Maio |
| 1 | 24/4 | 24/5 |
| 2 | 25/4 | 27/5 |
| 3 | 26/4 | 28/5 |
| 4 | 29/4 | 29/5 |
| 5 | 30/4 | 31/5 |
| 6 | 2/5 | 3/6 |
| 7 | 3/5 | 4/6 |
| 8 | 6/5 | 5/6 |
| 9 | 7/5 | 6/6 |
| 0 | 8/5 | 7/6 |
Para quem recebe mais de 1 salário mínimo
| Final do NIS | Abril | Maio |
| 1 e 6 | 2/5 | 3/6 |
| 2 e 7 | 3/5 | 4/6 |
| 3 e 8 | 6/5 | 5/6 |
| 4 e 9 | 7/5 | 6/6 |
| 5 e 0 | 8/5 | 7/6 |
