Governador veta acréscimo nos salários e aumenta carga horária do Estado

Como já havia sido informado em primeira mão pelo Parlamentopb, o governador Ricardo Coutinho anunciou um pacote de medidas como a suspensão do reajuste do seu salário, do vice Rômulo Gouveia e de todos os secretários empossados. O governador ressaltou que o momento é de "apertar o cinto" durante os primeiros meses de governo.

Esta medida, anunciada durante a posse dos novos secretários, que ocorreu na manhã de hoje Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, veta o reajuste de 27,92% concedido pelo ex-governador José Maranhão, que passaria a vigorar em 1º de fevereiro.

Segundo o governador, todas as diretrizes apontadas pelo novo governo tem o objetivo de buscar o equilíbrio financeiro do Estado. Dados preliminares apresentados à equipe de transição de governo, antes da posse, davam conta de que o antigo governo ultrapassava o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e que diversas dívidas com fornecedores ainda teriam que ser saldadas pelo novo governo.

Ricardo Coutinho também informou o cancelamento de todos os convênios que garantiam verbas para a realização de festividades, assinados pelo seu antecessor, com alguns municípios. De acordo com o socialista, a medida deve gerar economia aos cofres públicos estaduais.

40 horas – Ricardo Coutinho também garantiu mudanças para o expediente do funcionalismo estadual, que volta a ser de 40 horas semanais. Para isso, três liminares garantem o funcionamento da máquina, sendo uma que trata do estouro da folha de pessoa e outras duas sobre inadimplências e convênios. De acordo com Ricardo, o Governo da Paraíba tem nove inscrições inadimplentes. Ele afirmou ainda que equilibrará financeiramente o Estado e para tal, deixará de preencher 40% dos cargos comissionados.

Orçamento Democrático e Empreender PB – Outra medida anunciada foi a criação do Programa Empreender Paraíba e do Orçamento Democrático, ambos projetos de sucesso de sua gestão como prefeito de João Pessoa, que contemplarão todas as regiões do Estado. O programa Empreender pretende gerar emprego e renda e contribuir para inclusão social. Já o Orçamento Democrático, pretende atender cada região conforme as necessidades apresentadas pela população.

Retomada das obras
– Ricardo Coutinho afirmou que o prazo para retomada das obras paralisadas é de 45 dias. Para tanto, uma comissão será formada para garantir o levantamento das obras e a retomada dos serviços.

Ele anunciou ainda que órgãos como Cagepa, Infraestrutura e Recursos Hídricos têm 30 dias para fazer um levantamento de todas as obras que foram iniciadas e não foram concluídas, dando início a sua conclusão.

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