Em audiência hoje, em Brasília, o governador Ricardo Coutinho e a ministra do Desenvolvimento Social, Thereza Campelo, firmaram compromisso para a pactuação de ações de inclusão produtiva dentro do Plano Brasil sem Miséria, que será lançado em breve pelo Governo Federal. O objetivo do Governo Federal é identificar as pessoas que não são atendidas pelos programas sociais e promover a inclusão produtiva das pessoas de baixa renda.
A ministra Thereza Campelo destacou que o plano será desenvolvido conjuntamente com o Governo do Estado em frentes como transferência de renda, garantia que a Bolsa Família chegue a todos que merecem e a inclusão produtiva da população em conjunto com os estados. Ela também garantiu a liberação dos recursos de convênio firmado em 2010 para implantação de 4.500 cisternas na Paraíba, cujos projetos estavam contigenciados pelo não cumprimento dos prazos pelo governo anterior.
A ministra destacou a importância dos governos estaduais trabalharem na elaboração de um Mapa de Oportunidade nos Estados que envolve diversos setores para que o ministério saiba onde entrar com qualificação em áreas potenciais para inserir realmente as pessoas no mercado de trabalho.
O governador destacou que o incentivo à inclusão produtiva é uma meta prioritária do atual governo, como forma de potencializar o desenvolvimento da apicultura, polos de confecções e resíduos sólidos, caprinocultura, fruticultura e mineração.
Ricardo ressaltou que formará um comitê com a secretaria de Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Agrário e Emater para levantamento do perfil da população beneficiária e a demanda de pessoas que ainda não foram incluídas socialmente para potencializar o Plano Brasil sem Miséria.
O governador avaliou que a visita ao ministério foi de extrema importância, tanto para garantir os nossos convênios atuais como para restaurar a confiança entre as partes a partir de um novo compromisso de Governo com o pacto para combater a miséria. “É fato que existiram problemas nos projetos apresentados, porém, todos de ordem técnica, que estão sendo devidamente corrigidos para que os recursos cheguem à população que mais precisa”.
O secretário de Desenvolvimento Agrário, Marenilson Batista, disse que o encontro gerou a oportunidade do Governo do Estado ajustar com o ministério convênios e ações que estavam bastante desarticuladas. Ele classificou o Plano Brasil sem Miséria como extremamente importante para combater a pobreza e ao mesmo tempo criar mecanismos de inclusão da população produtiva, de trabalho para os que ainda vivem excluídos social e economicamente.
Ao lado do secretário de Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Marenilson Batista, do secretário executivo do PAC, Ricardo Barbosa e do deputado federal Luiz Couto, o governador solicitou a liberação de recursos de convênios firmados em governos anteriores que tramitam no ministério, nos programas de aquisição de alimentos, agricultura urbana e periurbana, atividades produtivas em comunidades tradicionais e o projeto de implantação de sistema alimentar e nutricional.
O Governo do Estado solicitou a liberação de R$ 2,2 milhões do convênio 101/2009 para subsidiar a produção da agricultura familiar local. O convênio tem validade até 30 de junho deste ano e beneficiará 606 produtores nos municípios atendidos: Pitimbu, Conde, Caaporã, Alhandra, Sapé, Cruz do Espirito Santo, Sobrado, Pilões, Curral de Cima, Itabaiana, Araçagi, Capim, Mamamguape e São Miguel de Taipu.
O governador também pediu a liberação de R$ 499 mil do convênio 134/2009 para proporcionar a produção de alimentos saudáveis para autoconsumo de famílias residentes em comunidades do perímetro metropolitano de João Pessoa, do convênio 197/2009 no valor de R$ 450 mil para fortalecer atividades produtivas em 12 aldeias e três comunidades quilombolas, e do convênio 134/2009 no valor de R$ 450 mil para sistema de segurança alimentar em João Pessoa, Conde, Santa Rita e Alhandra.
