O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania) garantiu hoje que os salários dos servidores públicos do poder executivo estadual não serão afetados pela queda na arrecadação por causa da pandemia de coronavírus. Ele disse que o trabalho da equipe econômica se dá no sentido de promover cortes nas verbas de custeio para preservar os vencimentos do funcionalismo. “Boa parte da máquina estadual parou. A não ser a Segurança Pública, a Saúde que ampliou muito, mas estamos fazendo redução com a entrega de veículos locados, diminuindo o uso de combustível e o conjunto de gastos do Governo para ter recursos para manter o pagamento em dia. Esperamos que o Congresso vote rapidamente os projetos que estão lá em meio a essa disputa entre o governo federal e o Congresso e sempre sobra para os Estados. Os Estados são usados para receber o que sobra da discussão entre eles e ainda levamos a culpa pela economia estar paralisada. E todos sabem que se os números da pandemia ainda estão baixos no Brasil, é porque os Estados adotaram medidas de prevenção graças à coragem dos governadores. Estivemos na Paraíba entre os três primeiros Estados a tomarem providências para conter a pandemia lá no início de março e fomos chamados de radicais. Os Estados que discordaram disso estão pagando um preço muito alto”, disse ele.
Outro assunto abordado pelo governador da Paraíba foi a acusação de união dos governadores em um complô com a finalidade de impedir a abertura dos setores produtivos e econômicos para forçar a aprovação do Plano Mansueto. “Há algum tempo, o governo federal anunciou um pacote de R$ 89 bilhões para beneficiar os Estados. Ali, nas medidas anunciadas pelo próprio governo federal estava o Plano Mansueto. Foi ele que disse que pediria à Câmara e ao Senado que aprovasse o programa de salvação fiscal de alguns estados. Foi o governo que colocou esse item na pauta. Não fomos nós. Mas, o Plano foi tirado de pauta e nós pedimos mesmo que ele voltasse. A Câmara aprovou o projeto e o Senado, diante da pressão do governo, está discutindo uma terceira proposta. Enquanto isso, na prática, não chega dinheiro algum para os Estados.
O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal ficou conhecido como Plano Mansueto por ter sido proposto pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Trata-se de um programa temporário de curto prazo que permite que estados e municípios sem capacidade de pagamento (Capag nota A e B) tenham acesso a empréstimos com garantias da União desde que façam um ajuste fiscal para recuperar suas finanças.
