Gonzaga Rodrigues, Sitônio Pinto e Carlos Aranha são exonerados, mas podem voltar à União

Três nomes consagrados do jornalismo paraibano foram exonerados dos quadros do Jornal A União, jornal oficial do Estado da Paraíba e um dos veículos da Empresa Paraibana de Comunicação, presidida pela jornalista Naná Garcez. A notícia foi dada no último sábado, quando Gonzaga escreveu um texto de despedida para o impresso. “Por embargo da comissão de acumulação do estado, desfaz-se, nas linhas de hoje, a presença regular da crônica que retomei há três anos, a convite de Albiege Fernandes, diretora de então. Naquele instante, encerrado o Jornal da Paraíba, penúltimo da minha peregrinação, mereci a lembrança de retornar ao jornal de minhas primeiras tentativas fora do batente comum”.

Em seguida, o jornalista Sílvio Osias questionou a dispensa dos três escritores em seu blog no Jornal da Paraíba: “Não se manda Gonzaga Rodrigues embora. Sabem Cony na Folha (quando tínhamos Cony na Folha)? Gonzaga é dessa linhagem. Jornalismo e literatura juntos em extraordinários textos que a gente lê no jornal de hoje e que ficam para o livro de amanhã. Ter Gonzaga na redação é um luxo absoluto. Há o texto primoroso que ele produz e, quando fisicamente presente, há lições permanentes que só um mestre como ele sabe dar. Se no texto dele temos a fusão do jornalismo com a literatura, em sua presença temos o encontro da experiencia profissional com a aventura humana”. Sílvio ainda fez um apelo direto ao governador João Azevedo para que mantivesse Gonzaga Rodrigues em A União. O jornalista recebeu um telefonema no domingo à noite do professor Damião Ramos, secretário estadual de Cultura e presidente da Academia Paraibana de Letras, relatando a promessa do chefe do executivo de encontrar uma solução para manter Gonzaga Rodrigues, Otávio Sitônio Pinto e Carlos Aranha nos quadros do impresso. “Professor Damião, diga a Gonzaga, e também a Aranha e a Sitônio, que determinei que fosse encontrada uma solução para o caso deles. Isso é uma questão minha”, relatou Damião a Sílvio.

A presidente da Empresa Paraibana de Comunicação, Naná Garcez, por sua vez, em longo texto publicado no perfil dela no Facebook, explicou que a exoneração dos três teria sido devida à situação de acumulação de cargos constatada pela Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, a partir de denúncia. Em sua argumentação, contudo, Naná admite manter os três jornalistas, mas na condição de “colaboradores”. Confira:

“A União e Gonzaga são patrimônios da Paraíba

Com relação à afirmação de que “A União mandou Gonzaga embora”, conforme divulgou nas redes sociais o jornalista Silvio Osias, gostaria de esclarecer e pontuar os fatos verdadeiros.

Este ano, cinco casos de acumulação de cargos foram constatados pela Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, a partir de denúncia formulada junto à referida comissão. O primeiro foi em janeiro e o profissional foi desligado. Em decorrência desta situação identificada, a mesma comissão solicitou o envio de relação de servidores públicos já aposentados que trabalhavam na EPC – Jornal A União e Rádio Tabajara. A relação foi enviada. Assim, mais quatro pessoas foram consideradas em situação irregular, pois recebem os proventos da aposentadoria e mais uma gratificação como prestador de serviço, não se enquadrando os casos permitido por lei.

É o que o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu uma jurisprudência de que o servidor público no exercício de sua atividade não pode acumular cargos que não aqueles já previsto em lei. Valendo também para quem recebe aposentadoria.

No setor público, o gestor que, em tendo conhecimento de uma situação ilegal e não tomar providências adequadas, está negligenciando e é penalizado. Igualmente não se pode aplicar a lei para apenas um dos servidores. Depois de análise pela Assessoria Jurídica da EPC, decidi conversar pessoalmente com os quatro, sendo três em A União e um na Rádio Tabajara. Eles são aposentados do serviço público.

No dia 13 passado, na reunião com Gonzaga Rodrigues, Sitônio Pinto e Carlos Aranha, os informei sobre situação de irregular constatada pela Comissão de Acumulação, a partir de denúncia efetuada por outro prestador de serviço. Os três são aposentados em funções que não permitem a acumulação de cargo. Podem, sim, escrever no jornal como colaboradores, sem remuneração. Carlos Aranha decidiu continuar como colaborador. O mesmo aconteceu com o profissional que atua na Rádio Tabajara.

A União tem muitos articulistas e cronistas como colaboradores: Sérgio de Castro Pinto, Hidelberto Barbosa, Milton Marques, Ana Adelaide, Vitória Lima, Luís Paiva, Walter Galvão, Ruy Leitão, Fernando Vasconcelos, Kubitschek Pinheiro, Alex Santos, Germano Romero (aliás, essa era também a situação do escritor Carlos Romero), Angélica Lúcio, Sandra Rachew, José Nunes, Estevam Dédalus, Acilino Madeira, Klebber Maux, entre outros.

Ter Gonzaga Rodrigues e Sitônio Pinto como colaboradores será uma honra. Aliás, este ano, os dois integraram a publicação Paraíba, Estado de Cultura, lançado em janeiro deste ano e estão no livro de crônicas, Espelho de Papel, a ser lançado brevemente.

Acredito que tanto Gonzaga Rodrigues, como os demais jornalistas citados e colaboradores em geral, jamais gostaria de ver A União fechada, como sugeriu Silvio Osias em seu artigo, sem ouvir as explicações jurídicas que poderíamos prestar antes que ele formasse opinião contra nossa gestão e a própria existência de A união.

O jornal tem 127 anos, um papel relevante na história e na vida cultural da Paraíba. E vem resistindo com bravura e abnegação de seus funcionários e colaboradores”.

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