Terá início nesta quinta-feira, 3, o XVI Encontro de Magistrados Paraibanos, uma realização da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). A solenidade de abertura, que contará com palestra do ministro Gilson Dipp, integrante do Conselho Nacional de Justiça, será a partir das 20 horas, no Centro de Convenções Raymundo Asfora, em Campina Grande.
Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, fará palestra sobre o “Papel institucional do CNJ no desenvolvimento do Judiciário brasileiro”. O ministro já acompanhou inspeções realizadas pelo CNJ em vários Estados do país, e discutirá com a magistratura paraibana formas de aprimorar o Judiciário brasileiro através da atuação do Conselho Nacional de Justiça, distribuindo seus conhecimentos e colhendo sugestões e opiniões dos juízes e desembargadores que atuam em nosso Estado.
Várias autoridades já confirmaram participação na solenidade de abertura do Encontro, dentre elas o Governador da Paraíba, José Maranhão, o prefeito da cidade de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares Pires.
Após a solenidade, a AMPB oferecerá um coquetel aos participantes, no hall do Centro de Convenções. A recepção contará ainda com um trio de forró pé-de-serra, que deve contagiar os participantes com o “clima junino” da cidade sede do evento.
Abordando o tema "O Poder Judiciário numa sociedade descontente: impasses, desafios e modernização da Justiça", toda a programação do XVI Encontro de Magistrados Paraibanos será desenvolvida no Centro de Convenções Raymundo Asfora, em Campina Grande, de 03 a 05 de junho.
No segundo dia do evento, 4 de junho, os trabalhos serão iniciados às 9 horas, com o Procurador da República Eugênio Pacelli de Oliveira falando sobre a “Reforma do Processo Penal – O novo CPP”.
Ainda pela manhã, 10h30min, os juízes Gervásio Protásio (MA) e Marcelo Augusto Costa Campos (SE) realizam Painel a respeito da “Gestão Democrática do Poder Judiciário e Modernização da Justiça”.
Os trabalhos da tarde iniciam às 14h30min com outro Painel, dessa vez com o Procurador Bruno Garcia Redondo, professor da PUC/RJ, e o juiz Thiago de Almeida Brandão (PI) tratando sobre a “Reforma do Código de Processo Civil – Anteprojeto do novo CPC”.
“O Direito Eleitoral após as minirreformas de 2006 a 2009” será o tema da última palestra do evento, que será ministrada a partir das 15h30min, por Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
O dia 5 de junho (sábado) contará apenas com programação social, voltada ao congraçamento da categoria.
Com realização da AMPB e apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento conta ainda com patrocínios da Cesed/Facisa, FIEP, Unimed CG, Unicred, Federação das Unimeds do Estado da Paraíba, Gráfica Marcone e Shopping Boulevard.