O deputado federal Gervásio Maia (PSB), único parlamentar da Paraíba que votou contra as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa aprovadas pelo Congresso, lamentou o arquivamento da ação ajuizada pelo MPF contra o ex-ministro Eduardo Pazuello e gestores da Saúde pela falta de oxigênio durante a pandemia em Manaus.
“Pazuello acaba de escapar da Justiça no caso da falta de oxigênio em Manaus pelo infeliz desmonte da Lei de Improbidade aprovada no Congresso. Durmo com a consciência tranquila por ter votado contra esse escárnio”, afirmou o parlamentar.
Na ocasião da aprovação da Lei, Gervásio já alertava para a impunidade que as mudanças poderiam trazer.
“Votei contra pela ausência do profundo debate e por discordar de trechos do texto. O Brasil enfrenta a pior crise de sua história, a prioridade da Câmara deveria ser a busca por vacinas, não a mudança de uma Lei tão importante sem o devido debate com a sociedade, juristas e especialistas”, disse o parlamentar na época.
Sobre a crise do oxigênio durante a pandemia
De acordo com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas, em janeiro de 2021, quando Pazuello ainda era ministro da Saúde, a falta de oxigênio nos hospitais públicos do Estado resultou na morte de mais de 60 pessoas por asfixia.
A crise só foi solucionada após a operação que transportou cerca de 500 pacientes para hospitais em outros estados.
Sobre a votação da Lei de Improbidade
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) foi um dos 67 parlamentares que votou contra o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa, aprovado na Câmara em tempo recorde.
