O advogado Valberto Azevedo, que representa o agora suplente de deputado Genival Matias (PT do B), impetrou um mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o objetivo de suspender os efeitos da diplomação e posse do deputado estadual Carlos Dunga (PTB).
A alegação de Azevedo faz referência à resolução 23.218 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que, no caso em questão, prevê que o prazo para apresentação de recurso de Genival a respeito da retotalização expiraria na próxima segunda-feira, quando deveria, segundo ele, ter sido homologado o resultado da retotalização.
– Foi desrespeitada a garantia do contraditório e da ampla defesa. Foi antecipada a homologação, diplomação e posse de Carlos Dunga, deixando claro que não temos nada contra ele. Mas, vamos impetrar todas as ações necessárias para a garantia da ordem jurídica.
O relator do processo é o juiz Márcio Accioly e ele deve ser apreciado ainda na tarde de hoje.
