Uma operação conjunta do Grupo e Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Civil foi deflagrada na manhã desta terça-feira (23) e tem como alvo o ex-secretário de finanças da Prefeitura de Sapé, Normando Paulo de Souza Filho, suspeito de usurpação de função pública.
Além de Sapé, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão também na cidade de Sobrado, em endereço ligado ao investigado.
O ex-secretário já havia sido condenado por improbidade administrativa, mas teria continuado a exercer a função, mesmo após ser exonerado, se utilizando de manobras ilegais envolvendo outros agentes públicos.
De acordo com o Gaeco, o ex-secretário de finanças foi nomeado em janeiro de 2021, pelo prefeito de Sapé, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Finanças, mesmo após ter sido condenado por ação de improbidade e ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) quando era presidente da Câmara Municipal de Sobrado.
Ele foi exonerado em maio de 2021 por recomendação do TCE, mas, segundo apontam as investigações, mesmo afastado, continuava exercendo as funções de secretário de Finanças.
Além de usurpação de função pública, outros crimes apontados pela investigação dizem respeito a desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito, fraude processual e inserção de dados falsos em sistema de informações.
