Funasa, MPF e TCU firmam parceria para acompanhar convênios

A Coordenação Regional da Funasa na Paraíba firmou na tarde de ontem uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) para acompanhar a aplicação dos recursos repassados através dos convênios com a Fundação.

A parceria foi firmada durante uma reunião na sede da Funasa, com as presenças do Coordenador Álvaro Gaudêncio Neto, do Assessor de Gabinete Jackson Araújo e do Engenheiro da Fundação, José Hélio, com o Secretário do TCU, Raniério Rodrigues Leite, o Procurador Chefe Victor Carvalho Vergue, além dos Procuradores da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Sátiro e Cláudio Carvalho. Participaram ainda os representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado.

Para que o acompanhamento e a parceria sejam concretizados, ficou acordado que a Coordenação da Funasa irá encaminhar ao Tribunal de Contas da União uma relação dos convênios que tenham algum indicio de irregularidades, antes mesmo que estes sejam apreciados pela Tomada de Contas Especial (TCE).

A Coordenação também ficará responsável por encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) uma relação com todas as Tomadas de Contas da Paraíba instauradas na Funasa. As medidas visam um melhor entendimento entre os serviços aplicados nos órgãos federais.

De acordo com o Coordenador da Funasa, Álvaro Neto, a reunião serviu também para melhorar o entrosamento entre a Funasa e os órgãos fiscalizadores.

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