Frente que discute criação de novos Municípios se reúne em Brasília

Deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e representantes de municípios de todo o Brasil se reunirão nesta quinta-feira, 15, às 14 horas, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 15/96 – Criação de Novos Municípios.

Sob a presidência do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), a Frente Parlamentar vai tratar da minuta inicial para regulamentar esse dispositivo constitucional que impede a criação de novos municípios. Na reunião será debatida, ainda, a criação de uma Comissão Especial para analisar o tema na Câmara Federal.

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.