O deputado federal Frei Anastácio disse que a Medida Provisória 871, editada pelo governo Bolsonaro, para realizar ‘pente fino’ na Previdência Social, penaliza diretamente os que mais precisam, a exemplo dos trabalhadores rurais e pessoas com algum tipo de deficiência. “A reclamação é geral em todo o Brasil”, afirmou o deputado.
“Com a intenção de prejudicar os mais simples, a MP não dá, sequer, um prazo suficiente para que as pessoas de bem se defendam e apresentem sua documentação”, disse o deputado. Para os que recebem muito dinheiro da Previdência e estão sendo investigados é fácil, segundo o deputado. “Eles têm condições de pagar advogados para fazer a defesa. Mas, para os pobres que possuem o benefício, ou a aposentadoria como única fonte de renda fica muito complicado. Esses, com certeza, serão os grandes massacrados por essa MP”, disse o deputado.
O parlamentar afirmou que está lutando, junto com a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, para forçar o Governo a encontrar uma forma que possibilite amplo direito de defesa, e com prazos suficientes para que as pessoas humildes não sejam penalizadas.
“O que não dá para entender é porque se cobra tanto da população e dos trabalhadores e trabalhadoras e nem se fala nos grandes que devem e não pagam o que devem à Previdência. A dívida estimada é de 450 bilhões de reais, dos grandes que devem, não pagam e não estão sendo cobrados”, disse.
Governo precisa dividir sacrifícios
Frei Anastácio citou que os bancos, empresas e usinas que lucram bilhões em suas transações estão assistindo tudo de camarote. “O governo precisa ter um projeto de reforma que divida o sacrifício entre o povo, os devedores da previdência e o próprio governo. Não se pode cobrar apenas da classe trabalhadora como se ela fosse a grande culpada pelos desmandos da Previdência Social”, afirmou.
Segundo o deputado, não é admissível o governo só apontar a artilharia na classe trabalhadora e colocar os grandes devedores da previdência em um pedestal de proteção. “O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking dos países com as piores condições de saúde e segurança no trabalho: é um dos que mais mata, mutila e adoece trabalhadores”, alertou.
Para o deputado, em vez de promover um ambiente de trabalho saudável e fiscalizar o cumprimento das normas de saúde e segurança, o governo propõe medidas unilaterais. “Essa MP, em si, já é uma sentença, que irá cancelar o auxílio dos acidentados e adoentados, obrigando-os a retornar ao trabalho sem condições físicas e emocionais para isso. Precisamos nos unir. Estamos só no começo de um governo que é voltado para os ricos, para a elite do país. A classe trabalhadora terá que lutar contra a retirada de direitos e conquistas alcançados nos últimos 60 anos”, disse.
