O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) criticou decretos de Bolsonaro, em plena pandemia, que facilitam o acesso de atiradores, colecionadores e da população à compra de armas no país. Entre os quatro decretos, do dia 12 de fevereiro, Bolsonaro aumenta de quatro para seis a quantidade de armas que civis podem ter posse. Quem tem porte, pode circular com até duas armas. Segundo ele, os decretos facilitam o armamento de milícias.
“Com esses quatro decretos, Bolsonaro permite ainda que os atiradores tenham até 60 armas e colecionadores possam ter até 30 armas diferentes. Isso facilitará o armamento das milícias civis. E o armamento da população facilitará a articulação das milícias militares com civis. Com isso, será possível a formação de grupos paramilitares em todo o país. E aí fica a pergunta: o que Bolsonaro está preparando com a colocação desse arsenal nas mãos desses grupos?”, alertou o deputado.
Segurança e democracia ameaçada
De acordo com o parlamentar, enquanto maior o número de armas, mais ameaçadas ficam a segurança pública e a democracia no país. O congressista disse que é lamentável e preocupante essa ação do presidente.
“Enquanto a Covid-19 já matou quase 240 mil pessoas, temos um chefe do executivo nacional preocupado em armar a população. Com certeza, Bolsonaro tem um plano por trás de tudo isso. É uma situação preocupante. Até que ponto o plano de Bolsonaro não é armar seus apoiadores para ameaçar as instituições democráticas do país? A democracia está ameaçada e Bolsonaro encontrou uma forma de ganhar poder armando a população”, lamentou.
Frei Anastácio lembrou ainda que o presidente não está preocupado com a aquisição de vacinas, mesmo o país vivendo uma pandemia. “Hoje, nossa maior urgência são as vacinas e a volta do auxílio emergencial, mas essa não é a prioridade de Bolsonaro. Para ele, incentivar crimes e mortes é mais importante que salvar vidas”, concluiu.
Facilidades
Os outros decretos publicados, permitem que atiradores e caçadores não precisem mais ter permissão do exército para comprar armas, desde que não ultrapassem o limite do arsenal permitido, além de aumentar o número de munição adquirida por ano.
Atiradores e os caçadores poderão comprar até 1.000 unidades de munição, por ano, e insumos para recarga de até dois mil cartuchos para cada arma de fogo de uso restrito. Já em relação ao armamento de uso permitido, os decretos permitem a compra de até 5 mil unidades de munição e insumos para recarga de até 5 mil cartuchos para cada arma. “Bolsonaro está preparando um exército paralelo”, alertou.
Além disso, diz que uma pessoa com posse de armas, pode ter até duas em trânsito ao mesmo tempo e que o teste de aptidão psicológica pode ser feito por qualquer psicólogo registrado no Conselho Regional, antes o psicólogo deveria ser credenciado pela polícia federal.
Para facilitar ainda mais a política armamentista, os decretos também tiram da Polícia Federal, a responsabilidade de emitir o laudo de aptidão técnica. Agora qualquer clube ou entidade de tiro pode emitir esse laudo.
