O deputado federal Frei Anastácio (PT) disse, nesse sábado (23), que a proibição através de memorando contra os movimentos sociais do campo, decidida pelo Ouvidor Agrário Nacional do Incra, coronel João Miguel Sousa Maia, é uma afronta à democracia brasileira.
“O coronel simplesmente recomenda aos superintendentes regionais do Incra a não receber as entidades, ou representantes que não possuem personalidade jurídica, a exemplo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Um verdadeiro absurdo”, disse o deputado.
O parlamentar contou que o ouvidor vai mais longe ainda ao afirmar que “não deverão ser atendidos invasores de terras (estes devem ser notificados conforme a lei)”. “Isso representa o fim de um diálogo que o Incra sempre manteve com os movimentos sociais ligados à terra, desde sua criação. A Reforma Agrária registrou em seu percurso muitas mobilizações, ocupação de terra, protestos nas ruas e muito diálogo entre trabalhadores e Incra. No governo de Bolsonaro esse diálogo está sendo cortado de forma autoritária e excludente”, disse o deputado paraibano.
Frei Anastácio argumentou, que nem mesmo durante a ditadura militar houve o que ele considera como tamanha imposição e falta de respeito com os movimentos sociais ligados ao campo. “Já não basta o sucateamento do Incra e o corte de recursos para a Reforma Agrária, impostos pelo governo, agora vem essa posição cortando o diálogo com os trabalhadores. Mas, pelo que conheço dos movimentos sociais, eles não irão se intimidar nem recuar na luta pela terra e na terra.”
