O ex-superintendente do Incra-PB, Frei Anastácio, disse hoje que não entende os motivos que levaram o Ministério Público Federal a ajuizar ação de improbidade administrativa contra ele, uma vez que todos os processos citados na matéria publicada na imprensa, ontem, foram encaminhados.
“Todos os dados técnicos a que se refere a notícia publicada, foram encaminhados pela Comissão de Retomada de Lotes, constituída pela ordem de serviço INCRA-SR/18-O59/2OO8 e 061/2009,criada por mim para apurar denúncias de irregularidades nos assentamentos citados nos processos aos quais o ministério público se refere, além de outros 14 assentamentos, dos quais oito encontram-se com relatório concluído para análise jurídica”, disse Frei Anastácio acrescentando que realizou uma gestão moralizadora no Incra.
O ex-superintendente do Incra disse que ficou surpreso com a matéria publicada nos portais, assinada pela assessoria de imprensa do ministério público, já que todos os processos foram encaminhados. Ele também afirmou que não tem nenhum conhecimento oficial do conteúdo da ação ajuizada, uma vez que não foi notificado.
Frei Anastácio lemboru ainda que durante sua gestão no Incra, foi de vital importância a parceria firmada com o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário, na apuração de desmandos que vinham sendo cometido, há anos, por assentados que não se identificam com a política de reforma agrária e negociam os lotes. “Fui intransigente com essas ações e já foram retomados vários lotes que apresentavam irregularidades e novas famílias foram assentadas”, afirmou.
Ação surpreende comissão do Incra – Os membros da comissão de retomadas de lotes também ficaram surpresos com a matéria publicada e irão fazer uma visita, ainda hoje, ao ministério público para solicitar uma audiência com o procurador-chefe. O objetivo é saber o que levou o ministério público a ajuizar a ação, uma vez que a comissão atendeu a todas as solicitações por determinação do então superintendente Frei Anastácio, inclusive, participando de audiências com os procuradores que atuam nos processos para tratar da matéria.
Em relação aos processos referidos, a comissão de retomada sugeriu a exclusão de três famílias do assentamento Sítio, em Dona Inês, bem como abertura de inquérito policial, na Polícia Federal, para apurar os crimes de danos praticados contra o patrimônio da União, pela derrubada de duas casas no local. Ação semelhante foi realizada no assentamento Manuel Bento, em Capim, onde seis famílias poderão ser excluídas da reforma agrária.
