O promotor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho toma posse, nesta quinta-feira (22), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional. A solenidade ocorrerá a partir das 14h, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB.
O novo membro da Corte será saudado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em nome do Tribunal de Justiça; pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, prestará as homenagens o advogado Cecílio Fonseca Ramalho Terceiro; e pelo Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro de Valle Filho.
A edição do Diário Oficial desta quinta-feira traz o Ato Governamental nº 8.509, assinado pelo governador José Targino Maranhão, nomeando Frederico Coutinho para ocupar o cargo de desembargador, símbolo PJ-4, do TJPB. Ele vai substituir o desembargador Júlio Paulo Neto que se aposentou no início do mês.
A lista com os três nomes de representantes do MP, que concorreram à cadeira no Tribunal de Justiça, foi definida na sessão administrativa do Pleno do TJ dessa quarta-feira (21). Disputaram o procurador José Raimundo de Lima (12 votos); o promotor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (10 votos); e a procuradora Lúcia de Fátima Maia de Farias (9 votos).
Atualmente, integra o TJPB pelo Ministério Público estadual, no Quinto Constitucional, o desembargador José Di Lorenzo Serpa, desde 2006.
