O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) realizará, nesta segunda-feira, 20, das 9h às 17h, no Parque Solon de Lucena (Lagoa), no centro de João Pessoa, o Dia de D de coleta de assinaturas para a Campanha Ficha Limpa.
O Dia D faz parte da programação da Semana de Mobilização Estadual, que vai até o dia 24 de julho (sexta-feira). Neste período, a população encontrará postos de coleta de assinatura instalados na Casa da Cidadania nos shoppings Tambiá e Manaíra. Também estão sendo disponibilizados 24 postos fixos, e a lista para consulta dos locais está disponível na página www.foccopb.gov.br.
Na segunda-feira, na Lagoa, estarão presentes representantes da coordenação, colegiado e colaboradores do Focco, para prestar esclarecimentos à população sobre a importância de aderir à Campanha Ficha Limpa, promovida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em todo Brasil.
Trata-se de um projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, que será apresentado à Câmara dos Deputados. A ideia é tornar inelegíveis candidatos condenados em primeira ou única instância, bem como aqueles que tiverem denúncia recebida por um tribunal ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições.
O projeto visa alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o artigo14, parágrafo 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
Assinaturas – A campanha Ficha Limpa caminha para o seu primeiro milhão de assinaturas em todo o Brasil. Entretanto, a meta do MCCE é de 1,3 milhão de assinaturas.
De acordo com o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) e membro da coordenação do Focco, Jaci Fernandes Sobrinho, já foram coletadas sete mil assinaturas na Paraíba desde o início da Campanha Ficha Limpa e a meta do Focco é que este número cresça para 26 mil, o que corresponde a 1% do eleitorado paraibano.
Os cidadãos que quiserem contribuir com a campanha, levando para o seu bairro, escola ou trabalho os formulários de assinatura poderão obter outras informações nas páginas www.mcce.org.br e www.foccopb.gov.br, inclusive com a possibilidade de imprimir os formulários.
