Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Flávio Bolsonaro quer incluir ‘suicídio por policial’ no Código Penal

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou, na semana passada, um projeto de lei que altera o Código Penal para incluir o conceito de “suicídio por policial”. De acordo com o PL, um criminoso que se expôr a uma situação de risco e for morto por um policial, agindo em legítima defesa própria ou de terceiros, não será mais classificado como morto pela polícia, e sim como um caso de “suicídio por policial”. O projeto de lei abrange casos em que o criminoso “se recusa a negociar ou a se entregar, e demonstra comportamento de que aceita ou assume o risco de que a situação se resolva com sua própria morte”. A proposta foi apresentada no mesmo dia do sequestro do ônibus na Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro. O sequestrador, Willian Augusto da Silva, que mantinha 37 passageiros como reféns, foi morto pela ação policial. “(O projeto) é para proteger o policial de ações nesse tipo de caso, como o sequestro da ponte”, afirmou Flávio, segundo com o Globo.

De acordo com lei brasileira atual, a legítima defesa só pode ser aplicada quando há risco de uma ação iminente. O projeto de Flávio propõe que basta considerar que a morte serviu para “prevenir ou repelir injusta agressão a sua vida ou a de outrem”, para que o agente de segurança não seja penalizado.

 

 

BR Político

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente