A fiscalização do Creci vem percorrendo o estado, sempre com resultados positivos. E na semana passada não foi diferente quando do périplo por várias cidades da região do Cariri, capitaneada pelo diretor de fiscalização regional Augusto Seixas e pelo coordenador de fiscalização Hermano Azevedo, acompanhados dos fiscais Marina Stuckert e Sérgio Pereira.
Em Serra Branca, por exemplo, uma pessoa foi autuada por exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis, bem como um profissional corretor de imóveis com inscrição principal no estado de Pernambuco (7ª Região), mas sem inscrição no Creci-PB. Além de lavrar e enviar ao Creci-PE o auto de infração por exercício irregular da profissão, a equipe de fiscais fechou o estande de vendas do Loteamento Carlos Barros, onde ele estava atuando no centro da cidade, pela não apresentação do Registro.
Lavratura de TCO’s
Já em Sumé mais duas pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis e uma empresa por exercer atividade de empresa imobiliária sem possuir inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. No percurso de retorno à Capital a unidade móvel esteve ainda nas cidades de Cabaceira, Boqueirão e Queimadas, onde os fiscais lavraram seis autos de infração por exercício ilegal da profissão, nove notificações para apresentação de documentos, além de 14 autos de infração por débitos para com o Órgão.
Nosso foco maior foi no exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis, bem como nos loteamentos e empreendimentos imobiliários no tocante ao Registro e Registro de Incorporação nos respectivos cartórios de registro de imóveis. Apresentamos vários desses autos às autoridades policiais, que lavraram Termos Circunstanciados de Ocorrência e deverão encaminhar notícias-crime ao Ministério Público”, afirmou Hermano Azevedo.
Dúvidas e serviços
Além de fiscalizar, a equipe também esclarece dúvidas à população e inscritos acerca de documentação, certidões e documentos necessários a um negócio imobiliário, bem como recebe denúncias sobre exercício ilegal da profissão e atuação irregular de corretores de imóveis e imobiliárias.
O presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, destacou que a iniciativa faz parte de uma série de ações voltadas ao combate ao exercício ilegal, além, de buscar inibir outras práticas ilegais e irregulares, com o objetivo de garantir o regular funcionamento do mercado imobiliário, defendendo a categoria e protegendo a sociedade.
