A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informou que na próxima segunda-feira (11) será ponto facultativo, atendendo à Portaria nº 11.923, de 6 de outubro de 2021, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (07).
O documento altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Conforme a Portaria nº 430/2020, ficam mantidos os serviços considerados essenciais, uma vez que a norma dispõe que “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Na próxima terça-feira, dia 12 de outubro, é feriado nacional alusivo à Nossa Senhora Aparecida, previsto na Portaria nº 430/20 (Inciso X, Art.1º).
