O trabalho de divulgação de imóveis nas mídias digitais, em “parceria” com corretores de imóveis rendeu a Marcos Antônio Cavalcanti Oliveira uma autuação por exercício ilegal da profissão por fiscais do Creci-PB na tarde de ontem, em escritório localizado na avenida Rui Carneiro, 529, no bairro de Tambaú, em João Pessoa, por infringência à Lei n. 6.530/78 e o Decreto n. 8187/78, que disciplinam as atividades do mercado imobiliário.
Marcos Antônio – que não possui registro junto ao Órgão como pessoa física nem jurídica – vinha através de mídias digitais como facebook, instagram e site de vendas OLX, se apresentando como parceiro com corretores e imobiliárias aos interessados em comprar, vender ou alugar imóveis, inclusive impulsionando postagens e utilizando telemarketing para atrair clientes.
Percentual sobre comissão
“Na hora de financiar também estaremos ao seu lado” diz em um dos prints, exaltando “parceria” que teria também com correspondentes bancários. Segundo ele próprio afirmou, cobrava 30% do valor líquido de cada comissão de 5% devida ao corretor de imóveis. A operação foi coordenada pelo diretor de fiscalização do Creci-PB, Augusto Seixas e do coordenador de fiscalização Hermano Azevedo, acompanhados pela fiscal Valéria Paiva, que lavrou o auto.
O combate ao exercício ilegal da profissão é uma das prioridades da atual gestão e foi intensificada desde o seu início, através da instalação de mais três Delegacias nas cidades de Cajazeiras, Conde e Santa Rita e mais recentemente, da unidade móvel adquirida com recursos próprios, que percorre todo o estado, fiscalizando o programa MCMV, incorporações habitacionais e terrenos.
