O Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa estão unindo esforços para impulsionar a revitalização do Centro Histórico da capital com um pacote robusto de incentivos fiscais e obras estruturantes. Para apresentar essas oportunidades ao setor privado e ampliar a participação de investidores e empreendedores, será realizado nesta terça-feira, 15 de abril, o evento “Ilha ESG – ICMS Patrimonial como ferramenta de transformação do centro histórico de João Pessoa”, no hub de inovação Ilha Tech.
A primeira edição do Ilha ESG vai reunir representantes do setor público e da iniciativa privada para mostrar, na prática, como o ICMS Cultural e Patrimonial pode ser uma alavanca de desenvolvimento econômico, social e sustentável para a Paraíba.
A programação inclui painéis estratégicos, uma rodada de negócios entre iniciativas culturais e investidores, e uma visita guiada pelos principais projetos em andamento no Centro Histórico. Entre os destaques estão a restauração da antiga sede do Comando-Geral da Polícia Militar — que abrigará o novo Palácio dos Despachos, com o gabinete do governador e secretarias estaduais — e a implantação do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação (PTHI), voltado à atração de startups e negócios inovadores.
Dentre os benefícios oferecidos aos interessados em investir ou morar na área central de João Pessoa, estão o ressarcimento de 100% do ICMS na reforma de imóveis, isenção total de IPTU e ITBI, e redução do ISS de 5% para 2%. O Governo do Estado também concede isenção de ITCD e amplia os estímulos à instalação de empreendimentos comerciais, industriais, residenciais e de serviços.
A meta é ocupar, ao menos, mil novos imóveis na região central da cidade, transformando o Centro Histórico em um espaço de convivência, negócios, turismo e inovação.
Programação completa:
•13h30 – Apresentação do Ilha Tech
Sevy Ramo, gestor e líder de comunidades do Ilha Tech e fundador da startup Zandir
•13h40 – Palestra: Oportunidades para empresas através do ICMS Cultural e Patrimonial
Pedro Santos (Secretário Estadual de Cultura)
•14h00 – Painel: Viva o Centro – Um panorama sobre as oportunidades no Centro Histórico de João Pessoa e as ações do poder público na revitalização
Painelistas:
– Ruy Dantas (Fundador do Ilha Tech)
– Thiago Lucena (Secretário do Inova Centro)
– Marialvo Laureano (Secretário Estadual da Receita)
– Rômulo Polari Filho (Presidente da CINEP)
•15h00 – Passo a passo para dedução fiscal do ICMS Cultural: orientações para o setor público e privado
Bruno Frade (Secretário Executivo da Receita Estadual)
Andresa Montenegro (CS Consultoria)
•15h20 – Apresentação de oportunidades e rodada de negócios
Gerson Abrantes (Consultor de projetos sociais do Ilha Tech)
•15h50 – Case: Associação Balaio Nordeste
Joana Alves
•16h00 – Coffee Break
•16h10 – Visita guiada ao Centro Histórico
Visita aos projetos parceiros (roteiro detalhado será apresentado no evento)
•18h00 – Retorno ao Ilha Tech
•18h10 – Encerramento
O evento acontece nesta terça-feira, 15 de abril, das 13h30 às 18h10, no Ilha Tech, em João Pessoa. As vagas são presenciais e limitadas.
O evento será aberto ao público. Inscrições podem ser feitas neste link.
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