O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) denunciou o estudante José Osmar Garcia do Nascimento, 31 anos, por crime de pedofilia. O estudante teria divulgado, pela internet, fotografias de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo a denúncia, o estudante mantinha em seu computador pessoal e também em CDs e DVDs, fotografias, imagens e vídeos com pornografia ou cenas de sexo explícito com crianças e adolescentes. Além de armazenar o material ilegal, o denunciado também teria fornecido os arquivos virtuais de forma continuada, através de programa de compartilhamento de arquivos.
Consta ainda que o denunciado criou um perfil numa comunidade de relacionamentos virtuais, onde divulgou por alguns dias as fotografias, até o perfil ser removido.
O estudante foi preso em flagrante em maio deste ano, durante a Operação Turko, realizada pela Polícia Federal, como resultado de investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, instalada no Senado Federal.
O MPF pediu a condenação de José Osmar Garcia do Nascimento nas penas dos crimes contidos nos artigos 241 e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo os quais fornecer, assegurar acesso, divulgar, possuir e armazenar conteúdo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, resulta em reclusão de quatro a oito anos.
Operação Carrossel – Na denúncia, o procurador da República Marcos Alexandre B. W. de Queiroga relata que, em setembro de 2008, o estudante já havia tido um disco rígido apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Carrossel, também deflagrada para apreender material de conteúdo pedófilo.
O disco foi periciado e confirmou-se que o estudante possuía instalado em seu computador pessoal programa com inúmeros arquivos de conteúdo pedófilo e havia compartilhado efetivamente cerca de 32 arquivos.
