O secretário Gilberto Carneiro em entrevista concedida hoje de manhã explicou como serão os detalhes da recontratação de servidores exonerados que está prevista para acontecer na próxima segunda-feira, 14. De acordo com Gilberto, o recadastramento está sendo concluído para só depois serem iniciadas as contratações.
– Nós estamos terminando o pré-cadastramento para efeito de definir quem retorna para a educação agora no mês de janeiro. Quando assumimos, a base de prestadores de serviço da educação estava zerada em função de todos os contratos terem se encerrado em dezembro de 2010. Numa reunião com o Ministério Público, em face do inchaço vindo do outro serviço, mais de 15 mil prestadores tiveram matricula em 2009/2010. Nós fizemos um acordo para que 50% tivessem seus contratos renovados e os remanescentes, os outros 50%, seriam recadastrados e retornariam em fevereiro. O recadastramento foi feito para levantar a real necessidade das escolas. Nós estamos concluindo esse final de semana para que segunda-feira essas pessoas voltem às escolas exercendo suas funções.
O procurador disse ainda que só voltará para o estado 50% dos servidores, os demais serão afastados e que isso foi acordado com o Ministério Público estadual.
– O que foi acordado com o MP é que toda a base existente 50% seria objeto de não renovação. Em tese 50% estariam autorizados a permanecer. O problema é que alguns servidores não tinham matricula e recebiam através de CPF, por isso ficou difícil fazer a identificação do todo para efeito de excluir os 50%. Estamos usando o recadastramento para ver as necessidades das escolas e assim teremos noção real do quantitativo que vamos precisar contratar. O objetivo é não ultrapassar os 50% acordado com o MP.
O Secretário acrescentou que os servidores recontratados terão os contratos com datas de primeiro de fevereiro e receberão salário integral no fim do mês trabalhado.