O Governo do Estado vai liberar mais de R$ 27 milhões para 78 municípios que aderiram ao Pacto pelo Desenvolvimento Social para execução de ações referentes à Educação. Os recursos, oriundos do Tesouro Estadual, serão aplicados em obras de construção, reforma e ampliação de escolas, compra de equipamentos escolares e construção de quadras e ginásios poliesportivos.
As parcerias com os municípios foram firmadas a partir de apresentações de projetos por parte das prefeituras. “Foram selecionados projetos que se encaixavam nas novas políticas educacionais do Estado, a partir de critérios objetivos. Agora, os recursos estão sendo liberados”, explicou Manoel Ludgério, secretário de Articulação Municipal do Estado (Sedam).
O objetivo é descentralizar os recursos para que os municípios possam realizar investimentos no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O compromisso do Estado é com a democratização de acesso aos recursos públicos. A política de educação considerada aqui é o foco na universalização do Ensino Fundamental e a superação dos desafios relativos à EJA”, reforçou.
Cidades como Alhandra, Conceição e Monteiro foram contemplados com recursos de até R$ 1 milhão para a construção de escolas e a compra de equipamentos para a rede municipal de educação. A prestação de contas dessas parcerias funciona aos moldes do Pacto Social. Os montantes são liberados em duas parcelas: a primeira é disponibilizada após a assinatura dos convênios; e a segunda é liberada a partir da prestação de contas da primeira parcela.
A parceria firmada entre Governo do Estado e prefeituras prevê contrapartidas solidárias e relatórios mensais do cumprimento das exigências previstas em contrato. Além disso, de acordo com Manoel Ludgério, nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março, os secretários de Educação dos municípios contemplados serão convidados para um treinamento. “O objetivo desse treinamento é capacitá-los para a prestação de contas on-line. O sistema abrange todos os convênios e parcerias entre municípios e Estado”, disse Ludgério.
Desde o início da atual gestão, em 2011, foram liberados mais de R$ 82 milhões em recursos próprios do Estado para investimentos no setor de educação. “Contribuíram para esse valor o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, os ônibus escolares adquiridos pelo programa ‘Caminhos da Escola’ e essas novas parcerias firmadas. Além disso, o Governo se prepara para liberar mais recursos, por meio de novos programas na área de educação, ainda em 2012”, acrescentou o secretário.
