Especialista em Direito Eleitoral dá palestra para jurídico da Oposição

O especialista em Direito Eleitoral Joel José Cândido esteve em João Pessoa na última sexta-feira, 28, para uma reunião com os representantes jurídicos da oposição. Em sua exposição, feita no Hotel Faraó, no Cabo Branco, Joel falou sobre as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs), Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), dos diversos recursos que podem ser impetrados durante a campanha, além da Lei 12.034/2009 e também comentou a aprovação do Projeto Ficha Limpa.

O entendimento do professor em relação ao Ficha Limpa é de que o projeto não deve valer a partir das eleições deste ano. Segundo Joel Cândido, a mudança afetaria garantias do processo eleitoral como a lei de inelegibilidade. Mesmo assim, ele acredita que o TSE pode decidir implanta-lo com vigência a partir do pleito deste ano.

A mesa que coordenou a palestra de Joel Cândido em João Pessoa foi composta pelos advogados Ricardo Sérvulo, Harrison Targino, Johnson Abrantes, além do deputado Lindolfo Pires (DEM) e do vereador Bruno Farias (PPS).

Joel Cândido é considerado um dos mais importantes autores brasileiros em Direito Eleitoral. Ele é advogado, ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ex-professor de Direito Penal da Universidade de Santa Cruz do Sul (RS) e da Faculdade de Direito da Universidade de Caxias do Sul (RS). É Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, professor titular de Direito Eleitoral da Fundação Escola Superior do Ministério Público (RS).

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