Esmat promove curso sobre mudanças no direito sindical

A Escola Superior da Magistratura, ligada à Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba, abriu inscrições para o curso “A reforma trabalhista e os novos desafios do direito sindical”. As aulas serão realizadas na Fesp Faculdades, no Manaíra Shopping, nos dias 7, 14 e 28 de abril, das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16h30.

O valor do curso é R$ 300. As inscrições poderão ser feitas na Amatra 13 (Piso E3, sala 349 – Tambiá Shopping) ou então por crédito em conta poupança (solicitar dados na Amatra.

Segundo o presidente da Amatra-13, André Machado, o curso abordará o que mudou no direito sindical. “O objetivo é compreender os novos desafios e rotinas dos sindicatos patronais e de trabalhadores”, explicou.

As aulas serão ministras pelos juízes Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá e Paulo Nunes de Oliveira e abordarão, entre outros temas, as novas dimensões do sindicalismo brasileiro, negociado e legislado, princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva, negociação coletiva: acordos e convenções coletivas de trabalho, Compensação de jornada. banco de horas, intervalos, jornada 12 x 36, teletrabalho, trabalho intermitente, parcelamento das férias, uniformes, salário e remuneração, plano de cargos e salário e vários outros aspectos da reforma trabalhista.

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