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Entidades defendem Código do Bem-Estar Animal da PB e repudiam exoneração na OAB

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Entidades lançaram nesta terça-feira (11) nota de repúdio aos pedidos de revogação do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba e contra a exoneração do presidente fundador da Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), o professor e ativista Francisco José Garcia Figueiredo.

Na nota as entidades repudiam, ainda, “a postura repressiva e desastrosa” assumida pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ao exonerar o presidente fundador da CDA, Francisco José Garcia Figueiredo, “quando ele apenas dava prosseguimento aos objetivos da Comissão, ficando transparente, mais uma vez, o prejuízo aos avanços da causa animal em consequências de tal ato, diante do delicado processo que estamos vivenciando na luta pela manutenção do Código e de suas determinações”.

“Na contramão da séria e árdua luta pela defesa dos animais enfrentada diariamente pela população, pelas ONGs e por várias entidades de classe em nosso Estado, bem como em todo o Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, juntamente com outras representações do agronegócio e entretenimento com animais, vêm assumindo posições contrárias e em desfavor do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba”, afirmam as entidades na nota.

Eles lembram que nas últimas semanas, várias denúncias envolvendo maus-tratos a animais vieram à tona e causaram grande comoção pública, a exemplo do assassinato de um cão em um supermercado da rede Carrefour em São Paulo e o caso hediondo registrado na Paraíba, onde um homem torturou e matou brutalmente um gato doméstico. Tudo isso filmado por uma criança.

Confira íntegra da nota de repúdio:

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