A Assembleia Legislativa realizou, noite de ontem, na cidade de Monteiro, uma audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Lideranças políticas, lideranças sociais, técnicos e representantes da sociedade civil organizada lotaram o espaço destinado à audiência pública, que contou com a participação de uma comitida de deputados estaduais.
A audiência pública teve o apoio da presidência da Assembleia Legislativa. Logo em sua posse, o deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB) adiantou que daria todas as condições para que essa iniciativa que partiu do deputado Francisco de Assis Quintans (DEM) pudesse ser concretizada.
Na programação, o objetivo da audiência Pública foi debater temas como: "Os aspectos políticos da distribuição espacial das águas do Rio São Francisco na Paraíba; "Uma visão holistica, futurista ambientalista correta"; "O Sentido Cristão da socialização da água"; e " O Pensamento do Ministério da Integração Nacional", sobre a distribuição das águas, o uso, as prioridades e como serão usadas pelas populações beneficiadas.
A proposta do deputado Quintans, aprovada à unanimidade pelo plenário da Assembleia,recebeu o apoio integral da Mesa Diretora da Casa, que disponibilizou toda estrutura do Poder Legislativo para sua realização.
O deputado Quintans destacou que o município de Monteiro desde o final dos anos 90 se transformou num Fórum Permanente de discussão sobre a transposição. Ele ressaltou que o município será a porta de entrada do projeto para a região do Cariri e, por essa razão, tem liderado o debate sobre o tema, com a presença inclusive, do então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.
Quintans disse que "o projeto de transposição do São Francisco é uma obra fantástica – a maior do século realizada pelo Governo Federal no Nordeste". Ele lembrou que em 2008 o Governo da Paraíba assinou um contrato com o Governo Federal assumindo compromissos para realizar os projetos de saneamento básico e tratamento de esgoto nos municípios que irão receber águas do Velho Chico. E acrescentou que o cronograma estabelecido no contrato não está sendo cumprido, o que poderá representar prejuizos para a Paraíba.
As águas do São Francisco vão chegar a região do Carirí paraibano pelo Eixo Leste,depois de percorrerem uma extensão de 287 km no estado de Pernambuco.Desaguarão no Carirí, através de um canal pela serra de Jabitacá, no município de Monteiro. Esse canal desembocará no riacho Mulungu e vai até o riacho de Poções, ainda em Monteiro. A partir daí, ela descerá pelo rio Paraíba.
O açude de Boqueirão e a barragem de Acauã servirão como grandes barragens de regularização. Ou seja, de armanezeamento da água do Velho Chico em solo do Carirí. Desses dois pontos a água será redistribuida por meio de adutoras. Vai beneficiar uma população estimada em 2 milhões de habitantes, em 18 municípios da região.
O coordenador do Conselho Gestor do Projeto da Transposição, do Ministério da Integração, José Luiz de Sousa, chamou a atenção para o fato de que o Projeto é uma parceria com os governos dos estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. "O Governo Federal vem fazendo a parte dele. Porém, alguns Estados precisam cumprir com suas sponsabilidades, acelerar suas ações, para que o cronograma da obra não sofra atrasos e a população acabe prejudicada e tenha que esperar mais tempo para receber os benefícios da água", disse.
O deputado João Henrique (DEM), vice-presidente da Assembleia Legislativa, frisou que o município de Monteiro será a porta de chegada das águas do Rio São Francisco. Ele anunciou que a administração municipal vem desenvolvendo, com recursos próprios e federais, os projetos estabelecidos pelo Comitê Gestor. "A água do Velho Chico vai garantir segurança hídrica, a revitalização e a perenização dos rios, a abertura de fronteiras ágricolas e produtivas rurais para o Cariri", afirmou o parlamentar.
Estiveram presentes à audiência pública, realizada nesta terça-feira em Monteiro, os deputados Francisco Quintans, João Henrique, Dr Verissinho (PMDB), Carlos Batinga (PSC) e Ricardo Barbosa (PSB), além de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias de todo Cariri. O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto e o bispo de Campina Grande, Dom Jaime também participaram.
A audiência foi divida em duas partes. A primeira com exposições e a segunda com propostas feitas pelos presentes. As sugestões serão sistematizadas em um documento que será encaminhado para avaliação dos técnicos do Ministério da Integração.
Hoje, a comitiva – formada por deputados estaduais, profissionais de imprensa, prefeitos do Cariri, membros do clero e de entidades representativas – visita trechos das obras do projeto de Transposição de Águas do São Francisco, que estão sendo executadas nos municípios de Custódia e Sertânea, em Pernambuco.
