A vereadora Eliza Virgínia (Progressista) protocolou na tarde desta quinta-feira (2), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei ‘Escola sem Maconha’, que tem como objetivo conscientizar sobre os malefícios da maconha nas escolas do município de João Pessoa. “Diante do risco a que estão expostos nossos adolescentes, não podemos fechar os olhos para esse problema”, justificou a parlamentar. O PL ainda vai ser aprovado nas Comissões e logo após será encaminhado ao Plenário para aprovação.
O projeto vai estimular os estabelecimentos de educação da rede pública municipal o debate e conscientização dos malefícios da maconha, bem como os mecanismos para coibir sua comercialização e entrada em ambiente escolar. “Não estamos com este projeto propondo simplesmente mais um debate ideológico, queremos que a verdade seja dita à sociedade, em especial os nossos jovens”, disse Eliza.
O ensino da legislação tem como objetivo de contribuir para o conhecimento da lei federal 11.343, de 23 de agosto de 2006; Impulsionar a reflexão critica, entre estudantes, professores, comunidade escolar e família sobre a conscientização dos malefícios da maconha; Promover a prevenção do uso da droga por partes de alunos, evitando dessa forma que haja o primeiro contato do mesmo com a maconha ou a experimente, entre outras finalidades.
A vereadora afirma que o uso de drogas ilícitas é caso de saúde pública. “A maconha, por ter seu uso recreativo pela sociedade, chegando ao cúmulo de ser tratada como algo uso benigno, deve ser levada a sério”, contou.
O ensino poderá ser desenvolvido em qualquer data ao longo de todo o ano letivo, podendo ser realizados debates com os alunos. A responsabilidade da execução da lei ficará com Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa, Secretária de Segurança Urbana e Cidadania, em parceria com a Guarda Municipal de João Pessoa e o Conselho Municipal de Políticas.
