Na última sessão da Câmara Municipal de João Pessoa, foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária de autoria da vereadora Eliza Virginia, que dispõe sobre a implementação de 10 medidas de segurança nas escolas do município. Com o objetivo de garantir a proteção dos estudantes, professores e demais funcionários das escolas, as medidas abrangem desde a contratação de segurança armada até a realização de treinamentos anuais de simulação de emergências.
Uma das principais medidas propostas pelo projeto é a contratação ou disponibilização de segurança armada nas escolas e creches, tanto públicas quanto privadas. A presença de agentes de segurança nas escolas é considerada fundamental para coibir a entrada de pessoas não autorizadas e garantir a segurança de todos os envolvidos na comunidade escolar.
Outra medida destacada é o livre acesso de qualquer agente de segurança pública nas escolas e creches em qualquer circunstância. Isso significa que as forças de segurança terão plena autorização para entrar nas escolas sempre que necessário, visando garantir a segurança dos estudantes e demais membros da comunidade escolar.
O projeto também prevê o cadastramento do responsável pelo aluno para permissão de entrada e saída do estudante, sem a necessidade de presença física do mesmo. Essa medida visa garantir que apenas pessoas autorizadas tenham acesso aos estudantes, evitando o risco de sequestros e outros incidentes.
Além disso, o projeto propõe a confecção de carteiras de identificação de alunos, professores e funcionários das unidades escolares. Essa medida tem como objetivo facilitar a identificação de todos os envolvidos na comunidade escolar e garantir um ambiente mais seguro.
Outras medidas propostas incluem a presença de inspetores e monitores dentro do estabelecimento educacional, a instalação de alarmes sonoros e visuais de emergência, a instalação de detector de metais fixo, a instalação de câmeras de monitoramento com armazenamento interno para gravações e a instalação de botão de pânico para acionar diretamente a Polícia Militar em caso de emergências.
Por fim, o projeto prevê a realização de treinamento anual para alunos, professores e funcionários, com atividades de simulação de atentados, incêndios, enchentes, brigas, entre outros. Esses treinamentos têm como objetivo preparar a comunidade escolar para lidar com situações de emergência, garantindo a segurança de todos.
A vereadora Eliza Virginia destaca a importância dessas medidas para garantir a segurança nas escolas de João Pessoa. Segundo ela, a segurança dos estudantes é uma responsabilidade de todos, e a implementação dessas medidas contribuirá para a criação de um ambiente escolar mais seguro e protegido.
